Há dois meses a diarista Iolete Teixeira Ramalho têm batalhado para tentar trabalhar e também tomar conta da filha, Luana Samara. Antes a preocupação da diarista era somente com o aprendizado da filha, de apenas 8 anos, mas com a interrupção da escola em tempo integral em Minas Gerais. Ela conta que não tem conseguido trabalhar e que a situação já preocupa. “Sou diarista e não posso ficar parada. É muito difícil achar um lugar que aceite faxina por meio período”, reclama Iolete, lembrando que na escola anterior, sua filha fazia balé, escola de circo e outras atividades recreativas.
O tema foi discutido nesta quarta-feira (10/04), na audiência pública da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Almg, que tratou da medida do Governo de Minas Gerais de suspender a educação para o ensino fundamental neste ano. A secretária de Estado de Educação, Júlia Sant’Anna informou que o Programa será retomado, mas que haverá uma adaptação quanto do projeto em Minas Gerais. Durante a audiência, ela anunciou que as aulas iniciarão a partir do dia (6/5), com atendimento à 500 escolas, o que resultaria na retomada do ensino para 30.675 alunos. Ao todo, poderão ser cortadas até 80 mil vagas de professores e educadores. pelo apresentado, apenas 30% das escolas que hoje oferecem o tempo integral vão manter o serviço.
“Nós estávamos vivendo um contexto crítico não só para a educação mas para vários setores. Os dados apresentados hoje na audiência sobre a educação em Minas Gerais me preocupam muito. Eu trabalho no Estado como professor desde 1986, e já vivenciei atrasos de salários e crises em outros governos, mas o que governo atual está dizendo é que não tem dinheiro para dar continuidade as atividades das escolas. Espero que o governador de Minas reveja essa decisão”, alertou Betão, vice-presidente da Comissão.
Betão lembrou ainda que as diretrizes para a educação em Minas Gerais vêm preocupando a todos. “O que está sendo proposto pelo Zema é um pacote fiscal de adesão ao programa federal que é o mesmo proposto pelo Temer, que prevê um desmonte completo. Caso ele se aplique, não haverá concurso público, reajuste de salário e ainda vai aumentar significativamente a contribuição da Previdência”, ponderou.
Apesar do anúncio de manutenção do programa, os números divulgados ainda estão abaixo da estimativa do Estado para 2019, que era em torno de 701 unidades escolares. (dados www.iof.mg.gov.br). “Sabemos que famílias dependem desse programa para conseguir trabalhar e que para algumas crianças a alimentação de qualidade nas escolas é fundamental por isso, nós não vamos acabar com o programa, mas vamos trabalhar de forma responsável conhecendo a realidade de cada uma das escolas, buscando uma matriz que seja efetiva”, ponderou.
Repercussão
Para Mônica Maria de Souza, professora, diretora de escola e membro do Sindicato Único dos Trabalhadores da Educação em Minas Gerais (Sindi-Ute) a discussão levanta um alerta sobre o tema no Estado sobre a falta de diretrizes para a educação em Minas Gerais “A nossa discussão hoje é ampliada para a construção de uma educação pública de qualidade acessível a todos. Até o momento, o que nos preocupa é que o atual governador de Minas Gerais só tem anunciado cortes como esses, que nos surpreende por ser ligado a projetos como a escola em tempo integral. O que eu não vejo é o governador apresentar nenhuma proposta para a educação, somente cortes” relatou.
O vereador Arnaldo Godoy (PT), um dos idealizadores do projeto escola integral em Belo Horizonte lembra a importância da execução do programa para melhoria da educação na capital mineira. O vereador lembrou ainda que hoje, dos 180 mil alunos em BH, 60 mil estão no programa de escola integral. “Esses alunos estudam, tem acesso à merenda, a oficineiros, de manhã e à tarde. Vale lembrar que esses oficineiros são pessoas ligadas às comunidades e tem um vínculo com os monitores de hap, capoeira, artesanato e informática. Fizemos isso por meio de convênios com entidades particulares e museus. Tudo é possível ser feito se tiver boa vontade, secretária”, fez questão de lembrar Arnaldo Godoy.
Entenda o tema e o problema:
Segundo determina o Plano Nacional de Educação-Lei N 13.005/2014, na Meta 6. Oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atendes, pelo menos 25% dos alunos da educação básica, assim sendo, 1822 escolas deveriam ser atendidas pelo programa. As instituições escolares que fazem parte do programa de escola integral e integrada foram selecionadas com base em critérios técnicos de vulnerabilidade socioeducacional, portanto, necessitam da permanência e continuidade do Programa.
Em Minas Gerais, o Ensino Médio Integral e Integrado começou a ser ofertado em agosto de 2017 em 44 escolas estaduais que aderiram e corresponderam aos critérios estabelecidos na portaria 1.145/2016, do Ministério da Educação, que instituiu o Programa de Fomento à Educação em Tempo Integral.
A Educação Integral e Integrada na educação básica assegura jornada escolar igual ou superior a sete horas diárias (ou 35 semanais) durante o período letivo. Educação integral, no entanto, não significa apenas uma permanência maior do aluno na escola.
