Deputado lembrou que foi contra o processo de privatização da Vale e voltou a defender a reestatização da empresa para que ela retome seu papel de agente de interesse público e isento
O drama do líder comunitário de Barão de Cocais, Rogério Souza, teve começo no dia 8 de fevereiro, quando a Vale informou o risco de a barragem da Mina de Gongo Soco se romper. Desde então, ele e os 32 mil moradores da cidade passaram a viver o que ele chama de “inferno”, com ameças de rompimento da barragem e com constantes evacuações da região. O drama dele e de outros moradores de cidades como Raposos, também sob ameaça de rompimento das barragens, foram relatados na audiência desta noite da Comissão de Direitos Humanos, na Assembleia Legislativa. O encontro tratou da violação dos direitos humanos nas diferentes comunidades durante os constantes treinamentos e evacuação.
Nesta segunda-feira, um grupo de moradores apresentou à Câmara Municipal da cidade uma denúncia contra a Vale sobre a acusação de que ela teria feito a evacuação premeditada de áreas próximas à Mina de Gongo Soco porque tem interesse em minerar a região. “Nós moradores tivemos que sair correndo das nossas casas. As pessoas que foram tiradas de la estão vivendo com R$400, com dinheiro ‘emergencial’ oferecido pela Vale. Estamos falando de pessoas que tinham um meio de sustento, tinham uma plantação. Isso não é vida e nós sabemos quais os reais interesses da empresa”, afirmou.
“Os nossos direitos básicos, que é o direito à informação e o acesso à documentação a gente não tem nem da Vale nem da Anglo América. Há várias solicitações via ministério público para essa documentação sobre a real situação das barragens, mas a papelada não chega a Casa Legislativa, nem ao menos aos moradores. A gente vai fazer de tudo para parar a Vale e a Anglo. Em Raposos, somos 16 mil moradores que vão juntos dizer a essas empresas, ‘aqui não’, afirma Flávia Aline Melo Ferreira dos Santos, Integrante do Movimento Contra Barragens de Rejeitos e moradora da cidade de Raposos. Ela conta que há meses eles solicitam dados sobre o aumento do nível da barragem, mas sem sucesso.
Durante a audiência, a Comissão também discutiu a forma como são realizados os treinamentos e as simulações de evacuação e os riscos de rompimento de barragens no Estado. O secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira e o presidente da Agência Nacional de Mineração Victor Hugo Froner Bicca não compareceram. O secretário não justificou a ausência e o presidente da ANM disse que não pode ir porque “estava tratando de assuntos ligados a Barão da Cocais”, disse por meio de sua assessoria.
Reestatização da Vale e o papel do Estado
Presente na audiência realizada com o objetivo de debater a violação dos Direitos Humanos diante da situação de insegurança e desorganização imposta às comunidades que vivem em áreas de risco, Betão voltou a falar da necessidade de reestatização da Vale como empresa pública, com interesses claros e voltados para a população. “Tenho dito sempre sobre a importância da reestatização da Vale. Uma empresa pública, uma estatal, tem como foco o bem público, com a divulgação dos seus dados, e seu interesse majoritariamente voltado ao interesse do povo. Se a Vale fosse uma estatal o acesso aos dados cobrados hoje seriam públicos. Não temos que falar em fechar a empresa porque ela tem centenas de trabalhadores, temos é que nos preocupar com a segurança deles”, afirmou.
Para o defensor público e Coordenador do Núcleo de Vulneráveis em Situação de Crise, Antônio Lopes de Carvalho Filho, Minas Gerais admite que a partir dos relatos, a população ligada às barragens vive “violação massiva dos direitos das pessoas e uma violência psicológica”. Para ele cabe ao poder público buscar respostas porque é um agente articulador que segundo Antônio “não tem interesses obscuros e pode sim dar uma resposta correta à população. O Estado é sempre pautado nas pessoas. O Estado vive de pessoas e é para elas que eles se volta”, finalizou.
Durante o encontro, foram apresentados requerimentos para pedir providências às mineradoras e ao governo do Estado quanto a atual situação, além de providências quanto a pessoas hipervulneráveis, pedido de informações e garantia de saúde e educação dessas comunidades.
