Deputado afirma que fez questão de falar para a categoria; “tenho feito isso nos sindicatos, nas câmaras e em todos os espaços. Agora é hora de informar a todos os trabalhadores”
Os direitos dos vigilantes e os prejuízos caso a reforma da Previdência seja aprovada foram os temas do “Seminário sobre a Reforma da Previdência”, organizado por Betão nesta semana. A iniciativa faz parte do projeto do deputado de levar aos quatro cantos do Estado informações sobre a proposta, dialogando de forma clara a respeito de como a reforma afetará negativamente a todos os trabalhadores, de todas as categorias.
No encontro, realizado no Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede BH), os vigilantes puderam se informar mais sobre seus direitos e também sobre como a proposta apresentada por Bolsonaro vai afetar o processo de aposentadoria. Quem abriu a fala foi Lillian Salgado, advogada do Direito Previdenciário. De frente a vários trabalhadores com dúvidas, Lillian explicou que os vigilantes devem se informar sobre as últimas resoluções sobre a profissão, com objetivo de entender melhor como será o processo de aposentadoria.
“O vigilante tem que se informar porque hoje é garantido a vocês o direito a aposentadoria especial, benefício previdenciário concedido ao trabalhador que atua em uma função e ambiente de trabalho onde esteja exposto a agentes nocivos, apresentando assim, riscos à sua saúde. Atualmente a proposta é de que o vigilante se aposente até 25 anos de contribuição. Vocês devem se informar para lutar por uma proposta de reforma mais justa e que atenda à categoria”, explicou.
Betão explicou que a iniciativa junto aos vigilantes era, para ele, prioridade. Ele disse que desde o começo da polêmica envolvendo os trabalhadores demitidos por Zema, fez questão de se colocar do lado dos vigilantes. “Abracei a luta de vocês por vários motivos. Sou professor e trabalhador assim como vocês. Antes ser deputado, eu sou filiado ao Sindicato dos Professores. Lá em Juiz de Fora, dentro do Sindicato, a gente sempre faz essas discussões para levar informação às pessoas e é assim que tem que ser feito”, abriu a fala.
Betão disse ainda que os vigilantes e os demais trabalhadores no país e no mundo vivem hoje um contexto de perda de direitos. Ele contou aos vigilantes que historicamente os países falam em fazer as reformas como a trabalhista e da previdência para retirar direitos dos trabalhadores e aumentar a exploração. “Quem lucra com essas reformas são só banqueiros e os rentistas, pessoas que vivem de renda. Os trabalhadores são só penalizados. Para quem não sabe, há anos, foi o atual ministro Paulo Guedes que implementou a reforma da previdência no Chile. Hoje, idosos suicidam porque não tem condições de se manter com o valor da aposentadoria. No Brasil, caso seja aprovada, em determinados casos o trabalhador vai se aposentar e receber R$ 250. Isso mesmo, somente R$ 250″.
Aos poucos, a expressão de dúvidas da recém-chegada à profissão, Roberta de Paula, ia se dissipando, mas a preocupação com o momento atual só aumentou. Há nove meses como vigilante ela disse que ficou assustada com as explicações. “Foi muito esclarecedor, não sabia o quanto será ruim para o trabalhador se a reforma for aprovada. Desse jeito que o governo apresentou, a gente nunca vai aposentar”, disse.
Quem também se mostrou preocupado foi Kleber Silva Pinto. Há anos na profissão, ele lamenta a decisão do governador Zema, de cortar os vigilantes nas escolas. Apesar do cenário, ele disse que foi fundamental se informar, porque quer defender seus direitos. “Estou preocupado com o aviso prévio, mas para mim hoje foi muito importante porque a vigilância é uma profissão que eu quero seguir, e por isso é importante me informar e lutar contra a reforma da Previdência que só vai prejudicar a categoria”, afirmou.
O representante dos vigilantes, Flávio Alberto, reconheceu a importância da iniciativa neste momento de instabilidade para a categoria e lembrou que a luta continua na semana que vem, com a convocação da audiência pública requerida por Betão para discutir as demissões dos vigilantes em Minas Gerais. “Temos que nos informar e nos fortalecer. Agora é hora de lutarmos pelos nossos direitos”, finalizou.
Reforma Trabalhista também é abordada no encontro
A advogada Rafaella Saltarelli, alerta que a reforma trabalhista, aprovada por Temer, tem relação direta com o sistema previdenciário, impacta na arrecadação e retira direitos dos trabalhadores, em especial, quando o assunto é a terceirização. “Vocês que agora podem passar por uma recolocação no mercado de trabalho devem ficar atentos à contratação via terceirização porque ela precariza as relações de trabalho e retira direitos”, explica.
Para o também advogado de direito Trabalhista, Roberto Carvalho, “a reforma trabalhista foi um ‘tiro na Previdência’ porque gerou menos arrecadação, e é, na prática, um contrassenso. Os trabalhadores devem ficar atentos à terceirização e aos contratos, que em sua maioria tem cláusulas absurdas que geram uma diminuição da arrecadação previdenciária em cima de um discurso que é falacioso”, finalizou.
