A Agência Nacional de Mineração (ANM) anunciou o aumento do prazo para a eliminação de todas as barragens construídas pelo método conhecido como “alteamento a montante”, (igual ao das barragens de Brumadinho e de Mariana). Se alguém tinha dúvidas de que a ANM opera em benefício das mineradoras, agora não tem mais!
De acordo com a nova resolução divulgada pela ANM, as empresas tinham até 2023 para acabar com todas as barragens de “montante”. Agora terão o prazo alargado para 2027. Também terão mais tempo para a estabilização das barragens existentes. O prazo que era até fevereiro de 2020, passou agora para setembro de 2021.
Ao invés de facilitar a vida das mineradoras, em particular a da Vale, responsável pela morte de mais de 300 trabalhadores entre Brumadinho e Mariana, a ANM deveria EXIGIR medidas que dessem segurança aos trabalhadores e a população do entorno das barragens.
A ANM alega que com essa Resolução atende a uma consulta pública, que teve 281 “contribuições contendo sugestões de cidadãos comuns, técnicos do setor e órgãos de controle para aprimoramento do normativo”.
Muito menos do que o número de vítimas fatais de responsabilidade da Vale, para não falar das perdas econômicas e do meio ambiente que produziu em Minas Gerais! A ANM com esta Resolução se coloca na condição de corresponsável por qualquer outro rompimento de barragem.
No mês junho, estive com outros deputados da ALMG em Barão de Cocais e vi o sofrimento de uma população que vive todos os dias com a possibilidade de rompimento da mina Gongo Soco. Um fantasma que aterroriza todas as famílias dia e noite e está gerando problemas de saúde física e mental a milhares de pessoas. Com isso a ANM não se preocupa! Nos fatos não existe para “regular” a mineração no país. Sob a alegação de uma “consulta pública” operou para atender os interesses de empresas mineradoras, em sua maioria multinacionais.
A Vale mesmo pagando indenizações para as famílias vítimas do seu CRIME e tendo valores bloqueados pela Justiça, ainda obteve lucros astronômicos no último semestre. Extrai as nossas riquezas, se beneficia de isenções fiscais, manda todo o lucro para exterior e no Brasil só deixa destruição e morte.
Só uma empresa NACIONAL E ESTATAL como já foi a Vale, pode garantir aos seus trabalhadores condições de trabalho e de segurança, assim como para todas as famílias que moram, trabalham e produzem no entorno das barragens. Não há solução duradoura, que dê tranquilidade às famílias de Minas Gerais e do Brasil fora da REESTATIZAÇÃO DA VALE.
REESTATIZAR A VALE é uma bandeira que precisa ser retomada pelas organizações dos trabalhadores, seus partidos, sindicatos e organizações populares!
