Discussão foi feita durante reunião do Conselho Estadual de Saúde, realizado na Praça da Assembleia
Trabalhadores da saúde de pelo menos 10 cidades mineiras se reuniram na Praça da Assembleia, em Belo Horizonte, para protestar contra o projeto do governo Zema de transformar os 21 hospitais da rede Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), em Organizações Sociais. A discussão ocorreu durante a reunião do Conselho Estadual de Saúde, realizado nesta segunda-feira (14) com a presença de representantes de sindicatos, dos usuários, lideranças políticas e membros dos conselhos de diferentes municípios.
Por unanimidade, os participantes rejeitaram o projeto do governo do Estado que prevê a privatização e a terceirização da mão de obra nos hospitais. “Esse governo só fala em privatizar e cortar. Não ouvimos Zema falar em investimentos e me preocupa muito o fato de que ele possa não cumprir o mínimo constitucional em investimentos em saúde e educação, assim como tem mostrados nos jornais”, disse Betão ao ser informado sobre a discussão.
Uma das demandas lembradas no encontro, defendida pelo deputado em audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais foi referente ao Hospital Regional João Penido, que também pertence à rede Fhemig. Defensor do atendimento local, Willian Cirilo, Conselho Municipal de Saúde de Juiz de Fora fez questão de falar que a real necessidade do hospital é a reabertura da ala de urgência e emergência.
“Não precisamos de privatizar o João Penido, mas sim receber investimentos para melhorar e reativar a ala de urgência e emergência. Nosso hospital é referência em excelência no atendimento em função dos trabalhadores que lá atuam. Por isso, temos é que investir mais e não privatizar”, disse lembrando que outros estados, como por exemplo São Paulo, a privatização da saúde resultou na demissão de funcionários e um aumento do custo da saúde.
De Ipatinga, Fernanda Coelho, do Conselho Estadual de Saúde trouxe a demanda por um atendimento mais humano e com mais investimentos nos trabalhadores. “A gente precisa melhorar o atendimento e acabar com as relações precarizadas de trabalho nas unidades da Fhemig. Por isso, somos contra a terceirização e a privatização, que só vão penalizar os trabalhadores”, disse Fernanda.
Quem também protestou contra a possibilidade de um projeto de privatização da saúde em Minas Gerais, por meio da implementação do sistema OS, foi Elânia dos Santos Pereira, do Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais. Ela chama atenção para o futuro dos trabalhadores, os que não se “adequarem” às normas das empresas contratadas após a privatização.
“Nós do Conselho somos contrários às OS, porque elas precarizam a saúde e as relações de trabalho. O que será feito dos trabalhadores que não quiserem trabalhar com as Os? E os trabalhadores que não passarem no perfil da empresa contratada? Serão descartados? A nossa luta é pelo SUS público e pela saúde de qualidade e universal e essa deveria ser a prioridade desse governo”, admite Elânia.
Representando a Central Única dos Trabalhadores e também como membro do Conselho Estadual de Minas Gerais, Ederson Alves da Silva lembrou que o atual governo não tem investido o básico em saúde e que tem feito do projeto de privatização uma saída econômica.
“O que a gente precisa não é de privatizar a saúde, ou empresas como a Cemig. Se o governo quer privatizar, que privatize a sua gestão que não está sendo eficiente para o Estado de Minas Gerais. O que o setor precisa é de um financiamento adequado para o SUS e mais investimentos na rede pública”, reforçou.
A funcionária da rede Fhemig que também se identificou como usuária do sistema de saúde da rede, Maria Angelica, também fez um alerta. “O governo tem que parar de desculpas e assumir a saúde em Minas Gerais e não criar um projeto de privatização da rede de saúde. Que o governo volte a investir na saúde, tornando ela prioridade”, conclui.
Entenda o que são as Organizações Sociais
De acordo com a Lei Federal 9.637, de 1998, as Organizações Sociais são entidades privadas, sem fins lucrativos, com as quais o poder público estabelece parcerias, por meio de contratos de gestão, para fomento e execução de atividades dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura e à saúde.
A proposta do governo Zema para a área da saúde é para que a administração de hospitais da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) se tornem Organizações Sociais (OS). O assunto é objeto da Lei 23.081/2018, que dispõe sobre o Programa de Descentralização da Execução de Serviços para as Entidades do Terceiro Setor. O tema é polêmico e já foi discutido pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), quando os trabalhadores também rejeitaram a adesão.
