Nem a saúde ficou de fora do projeto de privatizações anunciada pelo governo Zema e o alvo é a maior Fundação da América Latina: Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais. Composta por 21 unidades, sendo uma delas o hospital João Penido, no bairro Grama, região nordeste de Juiz de Fora, a ideia o governo é privatizar e transformar em Organizações Sociais, as chamadas “Os”.
Para falar dos impactos da mudança no João Penido, hospital que atende à cerca de 70 mil moradores do entorno e funciona como um polo para cerca de 43 outras cidades, ninguém melhor para contar esta história do que a técnica de enfermagem, Lenir Romani. Além de servidora efetiva há oito anos da Fhemig, Lenir integra a Diretoria Regional de Juiz de Fora do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais (Sind-saúde).
Na entrevista ela explica porque a privatização de um hospital regulado pelo SUS é prejudicial e fala como o modelo de OS vai precarizar a força de trabalho, os serviços e o atendimento ao usuário final. Para a servidora, outros estados que já aderiram ao modelo não tiveram sucesso e que na sua opinião: “Minas Gerais não precisa disso. Afinal para ela se a saúde não desse nenhum lucro, uma instituição privada não ia se interessar em gerir pela OS. Confira na íntegra a entrevista.
1- O que mudaria caso a Fhemig passe a ser administrada por uma Organização Social?
A OS é uma grande perda para a sociedade e para Fhemig, porque nós sabemos que essa forma de parceria público-privada não engloba todas as funcionalidades que o serviço público oferece ao usuário.
Se a gestão privada não pactuar com o que o governo solicita de forma plena, a empresa pode devolver ao governo e cancelar o contrato e pode vir uma outra empresa. Sendo assim, os funcionários também não trabalham com segurança. O governo diz que vai fazer monitoramento se privatizar e antes disso prometeu um levantamento do que existe de demanda na Fhemig, mas não executou.
2 – A privatização faz parte de um projeto nacional do governo Bolsonaro. Como os outros estados como São Paulo, Goiás e Mato Grosso estão enfrentando esse problema?
Dos 75% dos estados que adotaram a privatização no modelo OS, apenas 6% deles estão em pleno funcionamento.
No Rio de Janeiro, dos 10 contratos de OS em funcionamento, oito deles estão sendo investigadas até por CPI que identificaram irregularidades.
Existe negligência de todo o tipo: desvio de verbas, fechamento de unidades, falta de atendimento e material. Outras não tiveram nem a competência de gerir e rescindiram o contrato.
Com certeza estamos vendo uma precarização geral na saúde em outros estados, como Goiás e Mato Grosso, e Minas não precisa disso.
3 – Qual o impacto da privatização para os usuários do Sistema único de Saúde (SUS)?
O governo Zema tenta passar uma imagem para a população de que se privatizar vai melhorar, mas nenhuma empresa privada vai fazer um atendimento que não seja pago depois, não vai arcar com o prejuízo. O SUS faz, mas uma empresa privada não faria e isso acarreta problemas para o usuário. Caso entre em modelo de OS, é preciso ter uma regra para atender ao usuário, porque o SUS hoje tem que garantir o atendimento pleno dos usuários. É lei, não pode negligenciar a saúde, afinal ela é um direito previsto pela Constituição Federal e é dever do estado. Imagina se a saúde pública não fosse condizente com a normalidade de uma instituição, se ela não desse nenhum lucro, uma instituição privada provavelmente não ia se interessar em gerir.
4 – No caso do Hospital João Penido, a privatização da saúde seria um agravante para o atendimento no local?
Sim, a privatização ía precarizar ainda mais o serviço. Atualmente o Hospital João Penido é porta fechada, recebe pacientes encaminhados de outras unidades, mas é visível a precarização de leitos. Hoje o local tem demandas sazonais de medicamentos e tivemos uma diminuição de cirurgias. No hospital não temos como dar celeridade ao atendimento, pois temos inclusive um grande número de contratos terceirizados, em vez de efetivos.
5 – Como o Sindisaúde tem mobilizado a população? Quais parceiros estão apoiando a luta contra a possibilidade de privatização? Nós conversamos com vários órgãos buscando informações em Belo Horizonte e em outros estados para saber mais sobre o sistema de Organização Social.
Conseguimos agendar e ter o apoio do Conselho Estadual de Saúde, que deverá ser consultado previamente antes da decisão da privatização.
Esclarecemos os conselheiros municipais e regionais em assembleias e fizemos mobilizações, fóruns e reuniões, em setembro e outubro para mostrar o quão ruim poderá ser a privatização. Alguns conselheiros se agregaram a nossa luta e buscaram apoio em seus respectivos municípios, para explicar a população os problemas do sistema de OS. Agora vamos manter a resistência contra o modelo de OS.
