Sindicato entrou com medida junto ao Ministério Público contra a flexibilização das normas de isolamento anunciada pela Prefeitura; trabalhadores pediram ajuda ao mandato do Betão para isenção das taxas de energia e água
Desde a última quarta-feira (15/04), o setor industrial da cidade de Ubá voltou a funcionar devido à um decreto municipal. O decreto prevê ainda o retorno das atividades do comércio na cidade, previsto para o próximo dia 22 de abril. Além das preocupações com a saúde dos trabalhadores e com a população diante da pandemia, o Sindicato dos Oficiais Marceneiros e Trabalhadores nas Indústrias de Serrarias e Móveis de Madeira de Ubá teme pela atual situação dos cerca de 11 mil trabalhadores do polo industrial da cidades que estão desamparados financeiramente, alguns com respaldo do auxílio emergencial, mas outros, sem emprego ou fonte de renda.
“Estamos muito preocupados com essa situação, porque cerca de 70% dos trabalhadores do setor já solicitaram auxílio-desemprego e a situação é muito complicada”, explica José Carlos Reis, presidente do Sindicato. Para que a situação não se agrave, o setor jurídico do sindicato informou que será efetuada uma denúncia junto ao Ministério Público contra a flexibilização das normas de isolamento anunciada pela Prefeitura da cidade.
José Carlos relata ainda que tomou conhecimento de inúmeras situações de irregularidades envolvendo trabalhadores como demissões e redução da carga horária sem a negociação junto ao sindicato. “Precisamos ficar atentos para que nenhum trabalhador da cidade seja prejudicado ou fique sob o risco de contaminação neste momento”, afirma.
Para Betão, a situação em Ubá e em toda Zona da Mata é muito preocupante e agora não é hora de flexibilizar, nem de “deixar o vírus viajar”, mas sim dar condições para que os trabalhadores da cidade tenham renda e possam vencer a pandemia com segurança. “É por isso que nós temos lutado na Assembleia e por isso que nós aprovamos o estado de calamidade em Juiz de Fora na última terça-feira. Temos que criar condições para que os trabalhadores vençam essa crise com segurança e que tenham renda para sustentar suas famílias”, afirma Betão, que apresentou diversos projetos incorporados ao pacotão de leis aprovados pela Almg.
Sindicato procura mandato do Betão em busca de ajuda
Diante das dificuldades que os trabalhadores do setor enfrentam, José entrou em contato com o nosso mandato para que sejam tomadas providências emergenciais.
No ofício enviado, é enfatizado “o dever legal do Sindicato dos Oficiais Marceneiros e Trabalhadores nas Indústrias de Serrarias e Móveis de Madeira de Ubá – MG de representar os interesses dos trabalhadores da categoria diante do estado de calamidade pública causada pelo novo coronavírus, COVID-19, tendo em vista que o rendimento dos trabalhadores diminuiu drasticamente, impossibilitando que os mesmos arquem com seus compromissos financeiros”.
Diante disso solicita o auxílio do mandato a elaboração de um plano junto a COPASA para isenção da taxa de tratamento de esgoto aos consumidores e redução da taxa de energia praticada pela ENERGISA.
No texto, o representante do sindicato disse ainda que “considerando a atual conjuntura mundial, onde os trabalhadores estão buscando saída para garantir o sustento de suas famílias, isentar e/ ou diminuir essas tarifas, pelo tempo necessário para que passemos por essa crise, sofrendo o menor dano possível, é de extrema importância e urgência”.
O que diz o decreto?
Já estão liberados serviços de venda ou conserto de óculos\lentes em óticas desde terça-feira (14) e a partir de hoje, volta a funcionar o setor industrial. Lavanderias, serviços hoteleiros e afins, voltarão a partir do próximo dia 20. Comércio geral e estabelecimentos estéticos, salões de beleza, barbearia e similares, a partir do dia 22 e serviços notariais, a partir do dia 27.
A feira livre municipal também está liberada para acontecer, mas com adaptações como distanciamento de barracas e utilização de equipamentos de proteção individual aos feirantes. Aulas práticas de autoescolas também podem retornar, contanto que sigam as recomendações do município. A publicação também deixa aberta a possibilidade de alteração dos prazos ou revogação das medidas.
Haverá ainda a intensificação de serviços de limpeza dos espaços, disponibilidade de álcool em gel 70% ou outro produto adequado para utilização de funcionários e clientes, manter isolamento social de trabalhadores que estão no grupo de risco, além de medidas para evitar aglomerações. De acordo com o decreto, a Vigilância Sanitária e o setor de Fiscalização Ambiental, Obras e Posturas da Prefeitura de Ubá estão incumbidos de fazer o acompanhamento das medidas.
