Enquanto Betão cobra que o Estado retome programas de incentivo à agricultura familiar em Minas, governo Bolsonaro não dá assistência ao setor durante a pandemia
A medida anunciada pelo governo Bolsonaro, que veta a possibilidade de concessão do auxílio emergencial para os agricultores familiares e demais categorias, vai complicar ainda mais a situação financeira do setor agora, durante a pandemia. Sem o auxílio, agricultores familiares que estão sem espaços físicos para comercializar a produção, vão sofrer ainda mais os impactos econômicos e sociais gerados pela crise do coronavírus.
Os relatos dos agricultores são muitos, dentre eles problemas como o cancelamento de contratos, dificuldades para escoar a produção com o comércio fechado, além de mudanças forçadas nos hábitos de consumo. Além disso, a falta de sensibilidade do governo federal acabou com mais uma possibilidade de eles se sustentarem, em um momento de crise, em que alguns deles não tem condições nem de comercializar seus produtos.
Em Visconde do Rio Branco, na Zona da Mata, o dirigente regional do MST, Valdinei Siqueira, do assentamento Olga Benário, conta que é perceptível como os governos federal e estadual esqueceram desses agricultores, negando até mesmo benefícios temporários, como o auxílio emergencial. Ele chama atenção para a importância do comércio envolvendo a agricultura familiar e dos programas que foram suspensos e que poderiam fomentar e gerar renda à comunidade.
“No momento o único programa que manteve funcionamento foi o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) municipal, para onde alguns agricultores ainda estão escoando parte dos seus produtos, diferente das escolas estaduais que desde a suspensão das aulas não está mais funcionando e nem recebendo produtos”, explica.
Ele relata ainda que mesmo diante de tantas dificuldades impostas pela pandemia, a agricultura familiar mantém uma organização como do Movimento dos Sem Terra, na busca por alternativas para enfrentar a falta de incentivo e políticas públicas do governo federal e estadual. Como até o momento o poder público não apresentou alternativas, os agricultores buscam outras formas de comercializar seus produtos diante da suspensão das vendas nas feiras livres.
Sem o ponto de venda da feira, o assentamento Olga Benário resolveu replicar a experiência de outros Coletivos, como do assentamento Denis Gonçalves, em Goianá, e começou a comercialização de cestas desde o início da pandemia. Ao todo são 60 cestas por semana vendidas em Visconde do Rio Branco.
“Como o movimento já se estrutura em coletivos e cooperativas regionais, acumulamos experiência e nos fortalecemos em busca de soluções. Acredito que se não fosse a estrutura de organização que temos no movimento seria pior”, disse Valdinei, que também é presidente da cooperativa da Regional da Zona da Mata do MST.
Para o deputado estadual Betão a situação é alarmante porque agora o Estado tem que cumprir seu papel e pagar o auxílio emergencial, e em âmbito estadual analisar quais são as demandas dos agricultores familiares, gerando soluções e não cortando benefícios e renda.
“O Governo mais uma vez exclui os mais vulneráveis de um auxílio, sem uma justificativa técnica plausível, alegando que não foi indicada a origem dos recursos. Nesse momento estamos em uma situação de calamidade em plena crise do coronavírus e os agricultores e suas famílias devem ser prioridade. São eles que produzem alimentos da agricultura orgânica, saudável, essencial para a garantia da segurança alimentar da população. Agora, mais do que nunca, eles precisam de renda para permanecer em suas localidades e manter seu sustento”, alertou Betão lembrando que neste mês ele cobrou do Estado de Minas Gerais, por meio de diversos requerimentos, ações em defesa da agricultura familiar.
Entenda o veto
Não foi apenas para os agricultores que o governo vetou a ampliação do auxílio emergencial, ele também negou esse direito aos assentados da reforma agrária, quilombolas e outras comunidades tradicionais, pescadores artesanais, entre outras categorias. Apesar de não estarem inscritos no Cadúnico do programa social, os agricultores aguardavam desde a aprovação no Senado, a sanção do PL 853 para acessarem os R$ 600, aqueles que preenchiam os requisitos necessários da Lei 13.982/2020.
Para justificar o veto, Bolsorano afirmou “que o artigo 2°do PL 853 fere o princípio da isonomia ao privilegiar uma categoria às outras”, se esquecendo que neste momento, o critério para a concessão do auxílio é fundamentalmente a necessidade de renda diante da crise da pandemia. No caso de Minas Gerais, dados de 2018 da Emater dão conta de que dois terços dos empregos gerados no campo são da agricultura familiar, portanto, neste momento, além de emergencial, o auxílio movimentará a economia do Estado.
A partir de agora, o Congresso Nacional pode manter ou derrubar os vetos que Bolsonaro publicou nesta sexta-feira (15). A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) já se pronunciou em nota que vai unir esforços para solicitar aos deputados e senadores a derrubada do veto de Bolsonaro.
