“Governo de MG concedeu R$ 6 bilhões em isenção fiscal a mineradoras, mas alega falta de recurso para pagar servidores”
2020 começou atípico e nos deparamos com uma doença desconhecida, a Covid-19, provocada pelo novo coronavírus, que já matou e ainda mata milhares de pessoas pelo mundo.
O cenário de pandemia chega em meio às tendências que já vêm se desenhando com a crise do capitalismo em todo o mundo. No Brasil e em Minas Gerais, mostra ainda mais os governos Zema e Bolsonaro como produtos de um golpe que buscou e ainda busca uma extrema subserviência ao capital internacional em favor dos interesses de uma elite.
Ambos não têm e nunca tiveram interesse em governar para a classe trabalhadora e a população mais pobre, deixando à deriva aqueles que são mais afetados pelas consequências da situação.
Agora, mais do que nunca, fica claro como é necessário tomar medidas emergenciais de contenção da doença e em defesa do emprego, que enxerguem e dêem assistência aos autônomos, desempregados, pequenos comerciantes e aqueles que sequer tem registro do governo. Essa parcela da população precisa que medidas rápidas sejam tomadas. Afinal, estamos correndo contra o tempo para salvar vidas e garantir renda diante da necessidade de quarentena.
Na Zona da Mata e mais especificamente em Juiz de Fora, vivemos uma situação verdadeiramente alarmante. Diante da falta de leitos de UTI que atendam à população da cidade e da região e da situação dos trabalhadores da saúde que por vezes não possuem sequer os equipamentos de proteção, não vemos nenhum anúncio de recursos para auxiliar na contenção da pandemia. A região está abandonada pelo governo estadual e nós seguimos cobrando um posicionamento urgente.
Parece absurdo, mas eu e outros deputados estaduais e federais tivemos que protocolar uma representação para que as escolas em Minas não reabrissem durante o período da quarentena “
Não é nenhuma novidade que Romeu Zema está, desde que se apresentou como candidato ao governo de Minas, absolutamente alinhado aos discursos de Bolsonaro e que a tônica de seu governo é a de retirada de direitos, implantação de programas de privatização das estatais, e ataques à Educação e a todo o funcionalismo público em Minas Gerais.
Parece absurdo, mas eu e outros deputados estaduais e federais da oposição tivemos que protocolar, junto ao Ministério Público, uma representação para que as escolas em Minas não reabrissem durante o período da quarentena diante da insistência de Zema em convocar os profissionais ao trabalho. Em suas redes sociais, o cenário parece perfeito na contenção da crise, os números são fantásticos. Mas com a possibilidade cada vez mais evidente de subnotificação e tendências de flexibilização das quarentenas nos municípios, como prevê o Programa “Minas Consciente”, a realidade é outra.
O governador chegou a anunciar a volta dos trabalhadores da educação em teletrabalho, com possibilidade de atuação presencial. Um verdadeiro descaso com a saúde desses trabalhadores que sequer haviam recebido seus salários quando a notícia saiu. Mas por força da luta do SindUTE/MG e de nós deputados e deputadas federais e estaduais mineiros de oposição ao governo Zema, houve a reversão desse absurdo na Justiça.
Não podemos nos esquecer também da luta dos trabalhadores da rede estadual de ensino por seus direitos e contra os ataques do governo estadual. Com reivindicações absolutamente legítimas como a exigência do pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional, contra o processo de matrículas online que gerou verdadeiro caos e contra a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal, que congelaria carreira e salários, desde o dia 11 de fevereiro, a categoria já estava em greve.
O descaso não é só com os profissionais da educação. A Saúde no governo Zema também pede socorro. O governador ataca os servidores, que estão na linha de frente no enfrentamento à pandemia, e já vinham enfrentando problemas quanto ao pagamento de seus salários, culminando em uma greve na rede Fhemig que durou mais de 60 dias.
Além da falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os profissionais e de infraestrutura para o desenvolvimento de um trabalho eficaz e seguro neste momento de pandemia, o governador continua a anunciar medidas que prejudicam a categoria, como por exemplo a concessão de benefícios extras aos médicos em detrimento de auxiliares, enfermeiros, fisioterapeutas e demais. Há também a demora na criação de novos leitos de UTI no Estado, em regiões como a Zona da Mata, por exemplo, em que o número de pessoas contaminadas só aumenta.
É preciso lutar pelo fim de todo este governo, já que sabemos qual a linha de sucessão em um cenário de impeachment “
Estamos falando de um governo estadual que concedeu cerca de R$ 6 bilhões em isenções fiscais a mineradoras, o que corresponde a 8,8% da receita tributária do Estado e alega falta de recursos para o pagamento do funcionalismo público. Os servidores mineiros receberam seus salários de março no final de abril e não tem previsão de recebê-los em maio. Enquanto o Portal da Transparência mostra que houve um crescimento de 5,1% na arrecadação tributária de Minas de abril de 2019 a abril de 2020.
Em resumo, o governo Zema isenta de impostos empresas responsáveis por crimes contra a classe trabalhadora como os de Brumadinho e Mariana e deixa sem salários os trabalhadores, inclusive os da saúde, que arriscam as próprias vidas na linha de frente do enfrentamento ao coronavírus.
Desde o início da crise, Zema se mostrou mais preocupado em baixar a cabeça para o presidente do que em propor ações contundentes para a proteção social e da saúde dos mineiros.
Essa subserviência do governador chegou ao cúmulo quando, após a patética aparição pública de Bolsonaro em uma manifestação que aglomerou dezenas de apoiadores que empunhavam cartazes e bradavam palavras de ordem pedindo o fim do isolamento social, o fechamento do Congresso e STF, intervenção militar e convocação de um “AI-5”, mais uma vez, Zema se recusou a assinar um documento dirigido ao Presidente, em que governadores repudiam a atitude de ameaça clara à democracia no país.
Ao invés de intensificar o isolamento, Zema, em entrevista à Folha, defendeu a atitude de Bolsonaro, e ainda disse que “há pessoas que estão adotando um totalitarismo contra o presidente”. Ao endossar esse tipo de discurso autoritário, o governador se coloca, como sempre se mostrou, aliado de uma política anti-democrática, criminosa e de escancarada conveniência quanto aos interesses do capital internacional que vivemos desde 2016.
As aparições públicas de Bolsonaro, inclusive nos últimos atos que pediam fechamento do STF e do Congresso, mostram sua incapacidade em continuar governando o país. Seus discursos bonapartistas colocam bastante evidente o caráter autoritário desse governo, que além de tudo é alinhado à uma política imperialista que tem por objetivo retirar todo e qualquer direito da classe trabalhadora.
Estamos na linha de frente dentro e fora da Assembleia Legislativa e entendemos que o momento é de luta pelo fim do governo Bolsonaro.
É preciso lutar pelo fim de todo este governo, já que sabemos que a linha de sucessão em um cenário de impeachment dará continuidade ao projeto de destruição de direitos por meio de medidas e contra-reformas que só atendem aos interesses do mercado financeiro, mais ainda em meio a uma crise do capital que se alastra por todo planeta.
A solução, portanto, deve ser a construção de um governo que atenda aos interesses da classe trabalhadora, que revogue as medidas de ataque aos direitos e à soberania nacional que estamos vivendo desde o golpe sofrido pela presidenta Dilma Rousseff em 2016. E que reconstrua a democracia no país, tão fortemente atacada.
Não podemos aceitar que Zema e Bolsonaro coloquem em risco a vida e os direitos da população. A luta é árdua e longa, mas deve ser contínua.
