Projeto de Lei apresentado pelo deputado estadual Betão quer que paciente seja reembolsado caso tenha pago pelo valor do teste
Quando viu as manchas no corpo, a servidora pública Renata Cardoso não imaginou que estaria contaminada com a Covid-19. Com o agravamento das manchas ela fez o teste e constatou a contaminação por coronavírus. No seu caso o plano de saúde cobriu os gastos do seu teste e o da sua filha, mas essa não é a realidade de milhares de mineiros que terão que custear do próprio bolso o teste para identificar a Covid-19, PCR, os testes rápidos, também encontrados em algumas farmácias (IgA, IgG e IgM). Pensando na dificuldade financeira que isso poderá acarretar, principalmente agora, quando muitos trabalhadores e mineiros estão em dificuldades em pagar suas contas, Betão apresentou o Projeto de Lei 2.131/2020 que obriga a cobertura dos testes de Covid-19 pelo planos de saúde que operam no Estado de Minas Gerais.
“Na minha casa foram três testes, o meu o da minha filha e o do meu namorado. No caso o plano de saúde cobriu, mas sei que tem planos que podem não cobrir o serviço, principalmente o do teste rápido”, explica Renata.
A ideia do Projeto de Lei é que o planos de saúde em Minas Gerais passem a garantir a cobertura dos testes sempre que houver recomendação médica. Caso vire lei, o usuário do plano de saúde poderá comprovar, por meio de nota fiscal, ou de outro documento oficial, a realização do teste para assim obter o ressarcimento do valor pago.
“Estamos diante de um governo que não acredita no poder dos testes e por isso o Estado é o que menos testa no Brasil. O próprio governador disse que ‘testes ajudam, mas não salvam vidas’ o que é um grande erro. Testes ajudam a identificar o mais rápido possível as pessoas doentes e isolá-las do convívio para evitar novas contaminações e mortes. Por isso, a ideia do Projeto de Lei é incentivar a realização dos testes e assim, criar um monitoramento real da Covid-19 em Minas Gerais”, afirma Betão.
A ideia do Projeto veio com menos de um mês da suspensão da Resolução Normativa 458 que obrigava a cobertura dos testes de sorologia para Covid-19 pelos planos de saúde em todo o país. Com isso, os usuários que quiserem saber se estão ou não com o coronavírus terão que custear do próprio bolso o teste, ou esperar que os planos de saúde cubram. Os testes, podem variar em média, de R$ 180 à até R$ 300.
