Mobilização quer unir esforços para criar uma ação coletiva em oposição aos Projetos de Lei que descredibilizam a educação e obrigam o retorno presencial no ápice da pandemia
O deputado estadual Betão (PT) se reuniu com educadores para discutir e tentar frear o avanço de projetos como o PL 5595/2020 que tramita no Congresso, e o PL 033/2021, na Câmara Municipal de Juiz de Fora, ambos com propostas de inserir a educação como serviço essencial e forçar um retorno às aulas. Volta às atividades em um contexto de quase 400 mil mortes em todo o Brasil, quase 32 mil em Minas e da não confirmação do processo de adaptação de todas as escolas, tanto da rede estadual, como particular.
Para Betão o retorno presencial das atividades é uma luta da categoria, que pode sim ser atendida, desde que sejam garantidas as devidas condições sanitárias para o retorno seguro.
“Nós, educadores, somos os que mais estamos na luta para o retorno presencial, mas esses projetos apresentados são um retrocesso, já que tiram direitos básicos dos trabalhadores, como por exemplo, o direito à greve, as férias e outros itens fundamentais. Queremos e precisamos da volta às aulas, mas o ensino presencial só pode acontecer com o avanço da vacinação, com a testagem e o rastreio e a adaptação das escolas”, explica Betão que como vice-presidente da Comissão de Educação levou a discussão à ALMG.
O deputado apresentou, nesta semana, um requerimento cobrando do Governo Zema, por meio da Secretaria de Estado de Educação, um pedido de informação sobre a adaptação das escolas. Ele conta ainda que há uma clara intenção de comparar o ensino particular com o público, mas que mesmo com as diferenças, nenhum setor está plenamente preparado para esse retorno.
A vereadora do Partido dos Trabalhadores em Juiz de Fora, Cida Oliveira, analisa que não é competência do município fazer essa discussão e no contexto do descontrole da pandemia, também não é o momento de usar a legislação como forma de imposição, o que acarretará perdas aos profissionais da educação e de todos. Para ela é hora de investir na testagem em massa, no auxílio emergencial para os que mais precisam e no avanço da vacinação.
“A Câmara Municipal não tem essa competência para discutir esse assunto e até em âmbito do Congresso foi entregue uma carta aos vereadores para frear PLs como esses. Nós educadores sabemos a importância da educação presencial, mas sem a testagem em massa, os EPIs e os demais protocolos não tem como achar que o retorno pode acontecer de forma segura”, explica.
Cida reforça a importância da movimentação das 29 entidades que questionaram o Senado dizendo que essencial neste momento é a vida e chamou a todos para se mobilizarem juntos às entidades para frear essas proposições.
Para Clea Moreira, educadora e membro da Coordenação do DAP Juiz de Fora é preciso construir a resistência para que a educação não seja incluída como serviço essencial no pior momento da pandemia.
“Tira o direito à greve e outros direitos da classe trabalhadora. Ninguém mais do que nós educadores devemos defender a volta do ensino presencial, mas um retorno com as devidas condições sanitárias”, reforçou.
Lúcia Lacerda, integrante da direção do Sindicato dos Professores de Juiz de Fora, o tema não tem sido tratado com a devida seriedade.
“É um tapa na cara dos professores, que estão trabalhando em excesso nesta pandemia e que agora tem uma pressão para retorno presencial. Uma ameaça à vida porque esses profissionais vão se expor a ônibus lotados, ao contato com outras pessoas, aumentando o risco de contaminação.
Lúcia disse ainda que será enviada uma carta para os vereadores cobrando um posicionamento em defesa da vida e da proteção do setor de comunicação.
Para o funcionário público e professor da rede estadual, Ronald Belinassi, esses projetos precisam ser freados junto à onda negacionista e de ódio que tem se instalado no Brasil após a eleição do governo Bolsonaro.
“Os autores de propostas como essa não querem o diálogo. É uma onda de negacionismo, de racismo, de ódio à educação que tem como foco eliminar os trabalhadores, mais pobres e destruir a educação”, finaliza.
Os cerca de 60 presentes na reunião se comprometeram a desenvolverem, de forma conjunta, uma ação que envolva setores da educação, Legislativo municipal e estadual, Executivo e todos os setores em defesa da vida e contra a retirada de direitos e retorno presencial sem as devidas seguranças. Uma dessas ações será uma carreata, que deverá ser feita no dia 1º de maio em Juiz de Fora, em defesa da vida, dos educadores e pelo controle da pandemia.
