Junto ao nosso mandato, local também tem lutado pelo reconhecimento como zona de interesse social e a inclusão do feriado municipal da Consciência Negra
Os R$ 140 mil, em emenda parlamentar, destinados pelo mandato do deputado estadual Betão (PT) ao Fundo Municipal de Saúde de Diamantina já chegou ao Centro de Saúde Bela Vista (ESF Cazuza). Esse valor contribui para melhorar o acesso à saúde pública, em especial para moradoras e moradores da Ocupação Vitória. Márcia Melo, representante do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) e da Ocupação Vitória explica: “Antes a gente tinha uma dificuldade em ser atendido, mas agora o acesso melhorou e muito. Nós somos muito gratos pela atuação do mandato e pela destinação da emenda”.
Saúde, acesso à moradia e reconhecimento da ancestralidade
Nessa semana, os moradores da Ocupação Vitória protestaram e pediram que, durante a reforma do Plano Diretor de Diamantina, os 11 quilômetros onde vivem as famílias no Bairro Cazuza fossem reconhecidas como zona de interesse social.
“A partir da hora que eles colocarem isso no plano diretor a gente vai ter um reconhecimento como comunidade e isso ajuda e muito no processo de regulamentação da Ocupação”, conta Márcia.
Reconhecimento que não pode ser só da terra e do espaço geográfico, nem da destinação de recursos, mas que precisa também ser oficializado por meio de datas como o dia 20 de novembro, dia da Consciência Negra. Por isso, os moradores da Ocupação também estão lutando para que essa data seja feriado municipal. Luta que recebe apoio do deputado Betão há anos, já que, quando vereador em Juiz de Fora, Betão aprovou uma lei municipal, recentemente revogada.
“Na Comissão de Direitos Humanos da ALMG nosso trabalho tem sido o de levantar o tema e buscar a igualdade racial. Tanto como vereador e agora como deputado, nosso mandato tem apresentado projetos que buscam reforçar esses temas”, lembra Betão.
“Muitos da Ocupação Vitória são quilombolas e a cidade é uma cidade historicamente marcada pela luta do povo negro, então, nada mais justo que essa data seja oficializada. Por isso, estamos colhendo assinaturas da população da cidade para pressionar a Câmara a acatar essa decisão”, finaliza.
Apesar de ser obrigação dos governos estadual e federal proverem os recursos destinados à educação, saúde e igualdade racial em Minas Gerais, entendemos que, agora, mais do que nunca, é necessário utilizar as emendas parlamentares para minimizar a falta de investimento nos municípios mineiros.
