Hoje celebramos o Dia Mundial da Água e nessa data lembro da nossa luta pela aprovação do Projeto de Lei 3081/2021, de minha autoria, que institui a Lei de Proteção da Bacia de Contribuição da Represa de Chapéu D’Uvas (BCRCD), localizada na Zona da Mata Mineira. Queremos proteger os mananciais da poluição e recuperar áreas degradadas.
O PL 3081/21 foi protocolado em meados de 2021, mas ainda está aguardando pareceres da Comissão de Constituição e Justiça, da Comissão de Meio Ambiente e a de Minas e Energia.
Para avançar com o trâmite da proposição protocolamos na Comissão de Meio Ambiente, em setembro de 2021, um pedido de audiência pública para debater a ocupação no entorno das represas. Esse seria um espaço democrático para que a sociedade civil organizada pudesse, junto com os parlamentares, construir alternativas para a defesa dos mananciais.
Esse debate não pode esperar. Vivemos a pior seca dos últimos 90 anos e, em algumas cidades, já enfrentamos um processo de desabastecimento. Além de Chapéu D’Uvas, na região Metropolitana de Belo Horizonte, temos áreas como o aquífero Cauê, único em todo de morro no mundo que, hoje, sofre ameaças diversas em função do avanço da mineração e que também poderá será beneficiado caso proposições similares a que apresentamos sejam aprovadas na ALMG.
Precisamos avançar!
