Eu aproveito este “Dia Nacional da Saúde” para contar que assinei a carta aberta elaborada pela Associação de Vítimas e Familiares de Vítimas da Covid-19 – AVICO Brasil. O documento é direcionado aos futuros candidatos e candidatas às próximas eleições e traz sugestões de ações concretas que precisam ser tomadas pelo poder público em relação às demandas daquelas famílias enlutadas e também de toda a população. Propostas que passam, necessariamente, por fortalecer as políticas de saúde ligadas ao SUS. Entre elas a revogação da EC 95, que trata do limite de teto de gastos.
Trago ainda a notícia da aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei que derruba o caráter taxativo do rol de procedimentos médicos, o PL 2033/22. O PL estabelece hipóteses de tratamentos ou exames que não estão no rol de procedimentos da ANS. Isso abre a possibilidade de continuar tratamentos que poderiam ser retirados da cobertura dos planos de saúde.
É dessa força e luta que precisamos para reconstruir e transformar o Brasil.
Importante retomar que o Dia Nacional da Saúde foi instituído, há 55 anos, pela Lei nº 5.352/1.967. É o dia que marca também o nascimento de Oswaldo Cruz, importante nome na saúde pública do país em razão da sua atuação no combate a epidemias de febre amarela, peste bubônica e varíola.
Em Minas, temos que enfrentar as investidas contra hospitais como o João Penido, em Juiz de Fora e o JK, em Belo Horizonte. Temos que combater a tentativa de sucateamento e desvalorização das categorias de profissionais da saúde. Mais que nunca, faço um pedido de reflexão e luta para que a qualidade de vida das pessoas seja respeitada, a alimentação garantida, a água limpa e em suficiência, a prática de atividades físicas, lazer e descanso. Isso é saúde e é por ela que trabalhamos arduamente. Sigamos na Luta e sempre defendendo o SUS.