Minas Gerais segue como o estado em que mais trabalhadoras e trabalhadores estão submetidos a trabalho análogo à escravidão. Estatística que é uma vergonha. No documento, estão registradas 35 inserções de empregadores. Depois de Minas estão os estados de Goiás e Piauí.
A situação é preocupante. Os casos mais recentes chocaram pela violência e jogaram holofotes para as condições desumanas e precárias de exploração de mão de obra. A “lista suja” com o cadastro destes empregadores é um dos mecanismos de combate à prática criminosa. No início do mês de março, nosso mandato propôs um Projeto de Lei (PL 315/2023) que determina a divulgação do documento nos sites oficiais dos órgãos do Estado de Minas Gerais.
A “lista suja” é atualizada duas vezes ao ano (abril e outubro) e nesta última revisão 132 nomes de empresas e pessoas físicas de todo o Brasil foram inseridas. É a maior atualização desde 2017. No total, o documento traz 289 pessoas que submeteram pessoas a condições insalubres e atropelaram as leis trabalhistas. O registro se refere aos casos constatados por Inspeções do Trabalho. Em 2022, nas 117 ações realizadas aqui em Minas Gerais, 1070 pessoas foram libertadas.
Não podemos esquecer que o número de ações fiscais aumentou e processos administrativos ficaram mais ágeis o que explica, em parte, o crescimento. Mas ainda precisamos apontar a flexibilização de leis trabalhistas, o crescimento do pensamento neoliberal exploratório e as condições de vulnerabilidade da população como fatores que se somam neste triste contexto.
Enfrentar os desafios de descobrir novos casos, eliminar a subnotificação, criar dispositivos legais e cobrar ação efetiva do executivo são nossas nossas prioridades à frente da Comissão do Trabalho na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Sigamos firmas e mobilizados na luta!
A “lista suja” está disponível no link da nossa bio do Instagram e no nosso site! Confira os nomes de quem não respeita trabalhadoras e trabalhadores.
