O projeto Nº 5.319/2026 prevê a formação de educadores e ações nas escolas de prevenção à violência de gênero.
O deputado estadual Betão (PT) protocolou, nesta semana, o Projeto de Lei Nº 5.319/2026, que pretende estabelecer a “Política Estadual de Formação de Educadores e de Promoção de Ações Educativas com Estudantes para a Prevenção
da Violência de Gênero, da Misoginia e do Feminicídio”. O dispositivo legal cria um programa de formação de educadores e promoção de ações educativas com estudantes para a prevenção da violência de gênero nas escolas.
A ideia da proposta é fortalecer o papel da escola na formação cidadã de crianças e adolescentes, por meio da capacitação de profissionais da educação e da promoção de atividades pedagógicas voltadas à conscientização dos estudantes
sobre respeito, igualdade e convivência democrática.
“O enfrentamento da violência contra a mulher começa também pela educação. É na escola que valores como respeito, empatia e diálogo são construídos. Nosso projeto busca apoiar professoras e professores e estimular práticas pedagógicas
que contribuam para formar cidadãos mais conscientes”, afirmou o deputado Betão
Pelo projeto, professores e profissionais da educação poderão participar de cursos de formação continuada, seminários, oficinas e atividades pedagógicas, além de contar com materiais didáticos e metodologias específicas voltadas à prevenção
da violência de gênero. O texto também prevê a participação de especialistas, pesquisadores, universidades e organizações da sociedade civil nas atividades formativas.
Entre as ações destinadas aos estudantes estão rodas de conversa, debates, oficinas, campanhas educativas e projetos pedagógicos que incentivem a reflexão sobre respeito às mulheres, prevenção da violência nas relações afetivas, combate
a discursos misóginos e promoção de relações baseadas no diálogo.
O projeto também propõe atividades de educação digital, voltadas à reflexão crítica sobre discursos de ódio em ambientes virtuais, além de iniciativas que estimulem a participação dos estudantes em ações escolares de promoção da igualdade.
“Prevenir a violência exige um trabalho permanente de formação e conscientização. A escola é um espaço privilegiado para esse processo, porque reúne estudantes, educadores e famílias na construção de uma cultura de paz”, destacou Betão.
A proposta ainda incentiva parcerias com universidades, instituições de pesquisa, organizações da sociedade civil e órgãos públicos especializados no enfrentamento da violência contra a mulher, para desenvolver materiais educativos, pesquisas, campanhas e novas metodologias pedagógicas.
OS NÚMEROS DA VIOLÊNCIA EM MG
Segundo o parlamentar, o projeto parte do reconhecimento de que a violência contra a mulher permanece como um dos desafios sociais mais graves do país.
Dados do Atlas da violência/2025 indicam que, entre 2013 e 2023, 47.463 mulheres foram assassinadas no Brasil, e que 64,3% dos casos de feminicídio ocorrem dentro de casa.
Apesar de Minas Gerais apresentar uma das menores taxas do país, o estado registrou crescimento de 23,1% nos casos de feminicídio entre 2022 e 2023, o que reforça a necessidade de políticas preventivas.
“O enfrentamento da violência contra a mulher não é uma luta exclusiva das mulheres. É um compromisso de toda a sociedade: é de homens, mulheres, instituições, educadores e famílias. O Poder Legislativo também precisa contribuir
com medidas que fortaleçam a prevenção”, concluiu o deputado.