Entre os dias 23 e 25 de abril o deputado estadual do Betão (Partido dos Trabalhadores), estará nas cidades de Alfenas, Pouso Alegre, Lambari e Cruzília, localizadas no sul de Minas Gerais, para discutir questões importantes sobre o trabalho análogo à escravidão no estado, especialmente na região.
Na quinta-feira, 23 de abril, o deputado Betão, que também é presidente da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, participará do Seminário Aberto de Pesquisa sobre Trabalho Escravo Contemporâneo no Sul de Minas Gerais, que será sediado na sala R-101 (prédio R), do campus Alfenas da Unifal. O evento é organizado pelo Núcleo de Estudos sobre Trabalho, Agroecologia e Soberania Alimentar (NETASA) e terá como objetivo apresentar pesquisas e discutir os desafios para superar uma das principais crises do trabalho na contemporaneidade. O evento é gratuito e as inscrições podem ser feitas aqui. Mais informações sobre a atividade estão disponíveis no perfil do Instagram do NETASA.
Na sexta-feira, 24 de abril, o deputado Betão presidirá, no âmbito da Comissão do Trabalho, audiência pública para discutir a situação do trabalho escravo nas regiões do Estado. A audiência será realizada na Câmara Municipal de Pouso Alegre, localizada na Av. São Francisco, 320, no bairro Primavera, a partir das 14h. Já confirmaram presença Adriene Sidnei de Moura David, Desembargadora do Trabalho do TRT da 15º Região e Coordenadora do Comitê de Combate ao Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e de Proteção do Trabalho do Migrante; Vauvenargues Lopes, Presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) – Regional Sul de Minas; e Jorge Ferreira dos Santos Filho; Coordenador-Geral – Articulação dos Empregados Rurais do Estado de Minas Gerais.
De acordo com o deputado, “O combate ao trabalho análogo à escravidão precisa ser uma prioridade permanente do Estado de Minas Gerais. Não podemos aceitar que, em pleno século XXI, trabalhadoras e trabalhadores ainda sejam submetidos a condições desumanas, degradantes e sem direitos. Nosso mandato tem atuado com firmeza, seja na fiscalização, na construção de leis mais rigorosas ou no apoio às vítimas, para romper esse ciclo de exploração. É fundamental fortalecer a atuação dos órgãos de controle, dar transparência com instrumentos como a Lista Suja e responsabilizar toda a cadeia produtiva. Só assim vamos avançar, de fato, na garantia de dignidade e justiça para quem vive do trabalho.”
No sábado, 25 de abril, pela manhã o deputado participará de atividade junto ao Terno de Congadas Rainha das Águas, em Lambari. Já na parte da tarde, será realizado, em Cruzília, evento de lançamento da pré-campanha do deputado Betão à reeleição para a ALMG.
Pelo fim do Trabalho Análogo à Escravidão:
Na última quarta-feira, 15 de abril, o deputado Betão recebeu, na Comissão de Direitos Humanos da ALMG, da qual é membro, a Lista Suja do Trabalho Escravo de Minas Gerais, das mãos do superintendente regional do trabalho e emprego em Minas Gerais, Carlos Alberto Menezes Calazans. Minas Gerais segue no topo do ranking, com 122 empresas e empregadores de diversos setores, somando mais de mil trabalhadoras e trabalhadores resgatados. Somente nesta atualização, foram incluídos 36 novos nomes.
Duas leis foram aprovadas com o objetivo de eliminar esta prática no estado de Minas Gerais. A Lei 24535/2023, obriga o governo estadual a disponibilizar, semestralmente, a Lista Suja do Trabalho Escravo em Minas Gerais. Já a Lei 25062/2024, institui a Medalha Luiz Gama à entidades que tenham destaque no combate ao Trabalho Análogo à Escravidão no Estado. Outros projetos de lei estão em tramitação na casa, como o PL 2125/2024, que institui a Semana de Prevenção, Conscientização e Combate ao Trabalho Análogo à Escravidão e o PL 3754/2025: dispõe sobre a cassação da inscrição, no cadastro de contribuintes do ICMS de qualquer empresa que faça uso direto ou indireto de trabalho escravo ou em condições análogas à escravidão em sua cadeia produtiva. Já o PL 3784/2025, autoriza o Poder Executivo a promover, direta ou indiretamente, iniciativas de acolhimento institucional para vítimas de trabalho em condição análoga à de escravo.