Andrelândia, Brumadinho, Contagem, Cataguases , Divinópolis, Ipatinga, Juiz de Fora, Santos Dumont e Timóteo. Essas são algumas das cidades que já aderiram nos últimos dias ao abaixo-assinado contra o texto da reforma da Previdência. Por onde vai, Betão tem falado da necessidade de mobilização e de iniciativas como essa. “Não temos muito tempo, temos que ir para as ruas, conversar com as pessoas e articular junto as centrais e sindicatos para que a proposta seja barrada”, reforça. Somente no mandato, a estimativa é que já tenham sido coletadas mais de 6 mil assinaturas. Nesta terça-feira a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara analisa a PEC 06/2019, apresentada pelo governo Bolsonaro.
Em três dias, foram coletadas mais de 600 assinaturas na capital mineira e a expectativa é que hoje o número total ultrapasse 6 mil, somente com assinaturas coletadas pelo mandato do Betão. As mobilizações não param: estivemos na Praça 7, em Belo Horizonte, no Calçadão, em Juiz de Fora, além de outros espaços públicos em outras 25 cidades em Minas Gerais com objetivo de informar a população e combater a proposta. “A Reforma da Previdência ataca ainda mais os direitos dos trabalhadores, já penalizados pela reforma trabalhista. Temos nos esforçado para levar informações e atuado junto às centrais e sindicatos para que todos entendam o quão nefasta é a proposta. Agora é hora de irmos às ruas, olharmos nos olhos das pessoas e falamos o quanto é importante mantermos nossos direitos”, acredita Betão.
A professora Maura Gerbi Veiga, da cidade de Ipatinga, relata a importância da iniciativa para levar informação à população do Estado. “Nesse contexto de ataques é muito importante manter o diálogo com a população. O abaixo-assinado é também uma forma de dar visibilidade e voz aos que são contra a proposta”, afirma.
Idelma Siqueira conta que tomou conhecimento do abaixo-assinado em uma das reuniões da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Ela acredita que nesse momento de pressões e de pouca voz do cidadão, o abaixo-assinado é sim um instrumento de pressão. “É uma ferramenta eficaz de pressão contra uma proposta que só retira direitos e prejudica a classe trabalhadora”, conclui.
Em todo Brasil, centrais sindicais como a Central Única dos Trabalhadores, movimentos como a Frente Brasil Popular, além de sindicatos que estão se mobilizando para coletar assinaturas contra a proposta.
Veja como a reforma será ruim para toda a classe trabalhadora (dados CUT):
A PEC dificulta o acesso e reduz o valor dos benefícios ao estabelecer a obrigatoriedade da idade mínima de 65 anos para os homens, 62 para as mulheres;
A proposta aumenta o tempo de contribuição de 15 para 20 anos, além de retirar da Constituição o sistema de Seguridade Social brasileiro;
Para os professores e professoras a PEC prevê idade mínima obrigatória para aposentadoria da categoria de 60 anos para homens e mulheres e aumenta o tempo mínimo de contribuição para 30 anos. Na prática, quem cumprir esses requisitos terá direito a 80% do valor do benefício e para ter direito a 100% do benefício é preciso contribuir durante 40 anos;
A reforma de Bolsonaro pode retardar ou até acabar com o direito à aposentadoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, em especial dos agricultores e das agricultoras familiares, que nem sempre têm renda para contribuir com o INSS, e por isso estão na categoria de “segurados especiais”.
A idade mínima do Benefício de Prestação Continuada (BPC), no valor de um salário mínimo por mês pago a idosos e pessoas com deficiência em situação de miserabilidade, passa de 65 para 70 anos.
Para as mulheres a reforma da Previdência de Bolsonaro acaba com a aposentadoria por tempo de contribuição e obriga as mulheres a se aposentarem com, no mínimo, 62 anos de idade, além de aumenta o tempo mínimo de contribuição de 15 anos para 20 anos.
