Professores temem demissões e alunos aguardam destino para estudar no ano de 2020; educadores fizeram um dia de paralisação contra os ataques à educação
Ubá, Ribeirão das Neves, Itaúna, Betim e São Vicente. Essas são algumas das cidades que terão turmas ou escolas fechadas no ano de 2020. Somente em Uberlândia, serão 69 turmas fechadas em mais de 10 escolas e o cenário no Estado é catastrófico. A decisão, tomada de forma arbitrária pela Secretaria de Estado de Educação, tem como objetivo transferir para a competência municipal a educação dos milhares de alunos em Minas Gerais.
“Um verdadeiro absurdo o governo Zema permitir o fechamento de turmas sem ao menos consultar pais, alunos e educadores. Não podemos aceitar essa fase de ataques à educação, com ameaças aos professores e risco de demissões, além do fechamento de turmas e escolas”, disse Betão, lembrando que é autor de um projeto de Lei que impede que o governo feche escolas de forma arbitrária sem consultar a comunidade e órgãos competentes (saiba mais).
“Somos seres humanos e a partir do ano que vem ficaremos sem emprego. Estamos falando de mais de 150 crianças que deixarão de ter acesso a uma educação em tempo integral a partir de 2020”, disse Danielle Gonçalves, superintendente da Escola Estadual Referendo Rafael, em Aimorés, Rio Doce.
A superintendente disse ainda que a medida foi unilateral, e que nem a prefeitura, nem as escolas foram consultadas. “Recebemos um e-mail informando que o nosso Plano de Atendimento não seria válido para o ano que vem e que por isso haveria fechamento de turma e possível fechamento de escolas. É assustador e revoltante”, reforçou.
O assunto foi tratado na audiência pública realizada pela Comissão de Educação da ALMG, com objetivo de tentar reverter o processo de fechamento ou transferência de matrículas dos alunos. O dia também foi marcado por protestos e com uma paralisação dos educadores em Minas Gerais, contra a forma como os atuais governos Zema e Bolsonaro vêm tratando a educação no Brasil.
Conforme relataram representantes das escolas durante a audiência, a notificação do fechamento de algumas escolas em Minas Gerais foi feito por e-mail, de forma unilateral, no último dia 25 de outubro e que, até o momento, muitas prefeituras não confirmaram se poderão incorporar os alunos.
Autora do requerimento da audiência de hoje, a deputada Beatriz Cerqueira informou que fará, juntamente à Comissão de Educação, uma visita à Secretaria Estadual de Educação para oficializar as demandas e tentar reverter a situação. “O fechamento de uma escola ou de turmas não pode ser uma decisão unilateral”, complementou.
Marcele Amador, representante das escolas de Ibirité, também chamou atenção para o desmonte da educação em Minas Gerais que vai desde a falta do pagamento do piso salarial da categoria à falta de diálogo para tomada de decisões estratégicas como essa. “Nós temos é que conclamar a educação em Minas Gerais e não pregar esse desmonte que está acontecendo. Não concordamos com o fechamento de turmas e de escolas em Minas Gerais. Isso é um ataque à educação”, desabafou.
Secretaria de Educação nega fechamento e diz que medida é uma “readequação”
“Não há nenhuma intenção de fechamento das escolas. O que a gente está propondo é uma readequação, um rearranjo das turmas ociosas. As mudanças de escolas terão um limite de no máximo 1 km”, disse Geniana Guimarães Faria, representante da Secretaria de Desenvolvimento da Educação Básica, da Secretaria de Estado de Educação.
Sob vaias, Geniana afirmou também que o plantão de atendimento ainda não está fechado e que os diretores terão autonomia para mudá-lo até o dia 11 de dezembro.
Diferentemente do que foi relatado pelos diretores, Geniana disse que as 13 municipalizações previstas para o ano quem, a exemplo da já anunciada para Ubá, foram solicitações dos prefeitos e que essa demanda está registrada por meio de ofício. A representante garantiu a todos que não haverá demissões.
“Não foi uma demanda nossa, foi um pedido das prefeituras para realizar a municipalização”, afirmou. Entretanto, a deputada Beatriz Cerqueira disse que representantes da prefeitura de Ubá já negaram a afirmação.
Fechando as discussões da audiência, Denise Romano, coordenadora do Sindicato da Educação de Minas Gerais, endossou como a falta de diálogo do governo tem prejudicado o andamento da educação em Minas. Ela também parabenizou os servidores da educação que, segundo ela, fizeram hoje a “maior paralisação dos servidores da educação no governo Zema”.
De acordo com a representante do Sind-UTE, “não é possível que o governo estabeleça essa relação as escolas, fechando turmas de forma arbitrária, não tendo diálogo com os educadores e só realizando cortes. Nós ficamos sabendo de algumas mudanças na área pela imprensa e dessa vez tomamos conhecimento por e-mail. É um problema estrutural e o governo não pode simplesmente virar as costas porque estamos falando de um problema completo”, finalizou.
