Retomada de políticas públicas ajudam agricultores em plena pandemia

Mesmo com o fechamento das escolas, agricultores de Acaiaca voltaram a fornecer produtos agroecológicos da merenda escolar e a prefeitura agora realiza distribuição diretamente aos alunos. Muriaé também seguiu esse exemplo

Desde o início da pandemia no Brasil e do isolamento exigido como medida de prevenção à Covid-19 estamos vendo pessoas em situação de risco e vulnerabilidade passando necessidades e precisando de apoio. Paralelo a isso, as famílias de agricultores que forneciam produtos para merenda escolar também se viram numa situação complicada. Enquanto as escolas estiverem fechadas poderiam ter suas colheitas perdidas, afinal até mesmo as feiras livres onde comercializavam sua produção estão suspensas.

Uma das cidades pioneiras em retomar a compra da agricultura familiar e destinar diretamente às famílias dos estudantes foi Acaiaca, por meio de um acordo da prefeitura com a Cooperativa da Agricultura Familiar Solidária de Acaiaca (Cooapra), que ganhou a chamada pública do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município.

Segundo Ângela Goulart, presidente da Cooapra, a cooperativa iniciou o fornecimento de frutas e legumes em fevereiro para as escolas municipais, com a pandemia houve a suspensão por um mês e agora eles têm a previsão de entrega  de 304 kits aos alunos do município em junho.

Os kits de frutas e legumes de junho começam a ser entregues nesta terça-feira (23). Lidia Alves, nutricionista da Secretaria de Educação de Acaiaca, vai acompanhar toda a distribuição de cestas na Escola Municipal Antônio Martins Machado, uma das 3 escolas do município. Segundo ela a secretária de Educação sabe da importância de incentivar o produtor local e gerar renda, então resolveu fazer uma ação em prol tanto dos agricultores quanto das famílias dos estudantes.

“Os produtos adquiridos para merenda escolar são majoritariamente da agricultura familiar, que são muito mais nutritivos, fornecendo uma alimentação segura às famílias dos alunos. Então decidimos fazer a entrega nas escolas, em sacos descartáveis, e convocar os responsáveis dos estudantes, porém em horários alternados por turma evitando a aglomeração. Para isso estamos usando os recursos repassados pelo FNDE para compra de alimentos orgânicos cultivados de maneira sustentável e livre de produtos tóxicos”, disse Lídia.

Em Acaiaca, ao longo desses dois meses foram distribuídos um total de 750 kits, e agora em junho serão mais 304, o que soma mais de 500 kilos de alimentos para cerca de 500 estudantes na rede pública. A Cooapra fornece banana, laranja, batata doce, chuchu, feijão, fubá de milho crioulo, mandioca, dos 29 integrantes da cooperativa.

Os agricultores familiares certificados (de comunidades tradicionais, assentamentos, cooperativas) podem fornecer alimentos às prefeituras por meio do PNAE, pois a política pública garante a compra de produtos orgânicos ou agroecológicos com no mínimo 30% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassados aos municípios e estados para merenda escolar.

Para o deputado Betão outros municípios deveriam adotar a medida, que é prevista em lei, e realizar essa distribuição dos alimentos da merenda escolar diretamente às famílias, como forma de garantir a segurança nutricional dessas crianças. “Na pandemia alguns pais estão tendo dificuldades financeiras, então a cesta pode ser uma forma de suprir essa necessidade dos estudantes, que se alimentavam na escola diariamente. Além disso, parte dos produtos adquiridos são orgânicos e agroecológicos garantindo uma alimentação saudável a essas famílias”.

Toda essa mobilização dos municípios mineiros, que também decidiram realizar a entrega de produtos diretamente para os alunos, se baseia na Lei 13.987/2020, que autoriza a distribuição dos gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Muriaé também retomou em maio o PNAE Municipal

Da comunidade São João do Glória, zona rural de Muriaé, Adriana Aparecida de Morais Ribeiro conta que quando veio a pandemia tudo mudou. “A feira agroecológica que conseguíamos realizar semanalmente, desde outubro de 2018, e a entrega para a merenda escolar que tinha começado no início do ano, foram suspensas. Ficamos sem saber como escoar essa produção”, conta.

Adriana integra o Conselho Administrativo da Cooperativa dos Produtores da Agricultura Familiar Solidária (COOPAF) que participa das chamadas públicas do PNAE desde 2010, através da Lei 11.947/09. Dos cerca de 120 cooperados, cerca de 70 participam da entrega para merenda escolar (PNAE) e já forneceram, apenas em 2019, legumes e frutas para até 13 municípios da microrregião de Muriaé.

“Finalmente a prefeitura de Muriaé entrou em contato conosco e resolveram entregar semanalmente kits para 1.800 crianças da rede pública municipal. Então reiniciamos no mês de maio a entrega de frutas e legumes, além de leite”, disse Adriana. Segundo ela toda terça-feira é feita a entrega de uma média de 2000 litros de leite, 1000 kg de frutas (laranja e banana) e 1000 kg de legumes, como inhame.

A COOPAF realiza cursos de formação e diversas parcerias na região com o IF Sudeste – Campus Muriaé e a Emater-MG. Segundo dados da Emater-MG, em 2019, o número de agricultores familiares atendidos comercializando via PNAE foi de 17.111. Além de assistência técnica aos agricultores, a Emater-MG auxilia na elaboração de projetos e aponta as oportunidades oferecidas por programas, como PNAE.

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