Visita, que será feita por meio da Comissão de Direitos Humanos, vai avaliar a atual situação de quatro Centros de Referência em Minas Gerais
Dúvidas sobre o auxílio emergencial, doações de cestas básicas, acolhimentos de denúncias, além de ser um centro de acolhimento de toda e qualquer vulnerabilidade, os Centros de Referências de Juiz de Fora, Montes Claros, Alfenas e Teófilo Otoni têm sido um local de execução de políticas públicas no Estado. Por isso, e em função dos cortes em investimentos aplicados pelos atuais governos, Betão solicitou por meio de requerimento, já aprovado pela Comissão de Direitos Humanos, visita à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social para saber mais sobre a atual situação dos centros e possibilidades de criação políticas voltadas para as unidades.
“Agora, na pandemia, a porta de entrada das demandas sociais são os Centros de Referência, por isso, temos que saber como está o funcionamento dentro de cada unidade e o que o Estado pode fazer por eles. Meu mandato tem acompanhado de perto, recebido as demandas e a nossa ideia é acompanhar e cobrar do Estado uma atuação maior nesse momento mais difícil”, afirma Betão.
Betão lembrou que uma das prioridades do seu mandato foi o envio da emenda, no valor de R$ 133 mil, para o Centro de Referência de Juiz de Fora, que antes corria o risco de fechar as portas, mas que graças a investimentos como esse, continua a atuar com um trabalho de assistência social na cidade. “A criação de políticas públicas é importante do ponto de vista do Legislativo, mas a destinação de recursos é fundamental para que instituições como os Centros de Referência continuem a existir e a realizar o trabalho de excelência que eles realizam”.
A unidade presta atendimentos jurídicos, sociais e psicológicos direcionados à população em situação de vulnerabilidade. Para a coordenadora do Centro, Fabiana Rabelo a visita, além de valorizar o trabalho das unidades, vai reforçar a importância de o poder público valorizar um instrumento social tão importante e utilizado agora.
“Temos, em média, 400 atendimentos e agora, mais do que nunca o Centro é uma referência para as pessoas que precisam de políticas de direitos humanos, de pessoas que têm seus direitos violados e que estão em situação de vulnerabilidade”, afirma lembrando da importância da destinação de mais recursos como o enviado pelo mandato.
“No Centro a gente lida com a questão da segurança alimentar, vê a cara da fome e da miséria e precisamos de recursos para atender a essas pessoas”, reforça Fabiana.
No Centro de Referência do Vale do Mucuri, a coordenadora Alba Cristina conta que são atendidas 29 cidades da região em um trabalho realizado há mais de três décadas. “Nós atendemos, em média, cem pessoas por mês, e agora na pandemia atendemos também presencialmente, por telefone, à distância. O importante é manter o atendimento que é feito a todos, aos indígenas, às comunidades quilombolas, aos que precisam de políticas de direitos humanos e de qualquer tipo de orientação”, explica.
Apesar da existência do trabalho há mais de 30 anos, Alba conta que hoje, no atual governo, as ações são marcadas pela incerteza. “Incerteza é um processo, e as ações muitas vezes são fragmentadas. No governo Pimentel havia um decreto que dava suporte no atendimento aos Centros de Referência. Hoje é uma incerteza, se tem recurso vem. Se não, ficamos sem”, finaliza.
