Além da pressão por estarem á frente do combate à pandemia, os trabalhadores da Fhemig reclamam “não queremos palmas, queremos reconhecimento salarial”
A Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, presidida hoje pelo deputado estadual Betão (PT), discutiu o processo de desvalorização dos trabalhadores da saúde em Minas Gerais pela Fhemig e a urgência da incorporação da ajuda de custo aos salários dos servidores. Durante a audiência, os trabalhadores denunciaram a falta de estrutura física e, para algumas categorias, a ausência de reajuste salarial desde o ano de 2014.
“A pessoa trabalha com o atendimento e controle da covid-19, e se ela pega covid-19 ela perde o salário durante o afastamento. Tudo isso, justificado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Uma lei aplicada no Chile, no governo Pinochet, para que os trabalhadores, por meio do governo, paguem os lucros dos banqueiros. Isso é um verdadeiro absurdo e alguma coisa precisa ser feita porque esses trabalhadores estão há décadas precarizados”
Betão lembrou ainda que o mandato tem denunciado constantemente a situação precária e o projeto privatista do governo Zema, que em vez de melhorar os salários desses servidores, fala em privatização e na implementação de Organizações Sociais. Isso é um absurdo, um governo que prefere gastar com consultoria, mas não investe na melhoria dos salários dos profissionais ainda mais fundamentais neste momento do descontrole da covid-19 no Estado”, explica.
Carlos Augusto dos Passos Martins, presidente do Sindicato do Profissional de Enfermagem, Auxiliar de Apoio da Saúde, Técnico Operacional da Saúde, Analista de Gestão e Assistência à Saúde (SindPros) vê como uma diretriz política do atual governo esse descaso com a situação da categoria. Carlos lembrou ainda que as gratificações por profissionais que atuam diretamente com a covid-19, não têm sido pagas para todos os profissionais em Minas Gerais.
“Nos trabalhadores, apesar das falas dos representantes do governo, vemos que eles não reconhecem a nossa situação e nem tem uma preocupação verdadeira com os baixos salários e a necessidade de incorporação da ajuda de custo aos rendimentos da categoria. Hoje, nessa audiência, vocês viram os depoimentos reais dos trabalhadores sobre o quão difícil tem sido trabalhar. É importante lembrar também que essa luta não é de hoje, já viemos várias vezes para essa Assembleia cobrar melhorias”, relembra.
Para Silvana Teixeira, diretora da Associação Sindical dos Trabalhadores em Hospitais de Minas Gerais a desvalorização dos trabalhadores da saúde tem causado muitos problemas para esses profissionais, que além de estarem há anos sem reajustes eles sofrem por estarem à frente no controle da pandemia.
“A incorporação da ajuda de custo é uma urgência e essa ajuda, vai colaborar não só com os trabalhadores da ativa, mas ajudar aos aposentados, muitos deles com salários baixos e sem a possibilidade de reajuste salarial. Importante lembrar dos aposentados, porque foram eles que dedicaram suas vidas toda de trabalho em defesa da saúde”, alerta lembrando que em Minas, foi feito um estudo de viabilidade da incorporação em 2019, mas que em função da pandemia o governo não avançou nas discussões
Representantes do governo Zema negam a possibilidade da recomposição: medida assusta trabalhadores
Apesar dos inúmeros relatos de trabalhadores que precisam da incorporação e de melhores condições de trabalho, os representantes do Executivo avaliam que essa medida vai causar ônus aos cofres públicos e que no momento não está em pauta para discussão.
A subsecretária de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Kênnya Kreppel Dias Duarte, disse que até o momento o governo não fará a incorporação, apesar de estudos recentes e o reconhecimento da urgência e necessidade de valorização dos profissionais da saúde.
“Entendemos a natureza da despesa, e principalmente o impacto que ela terá e como vai afetar ainda mais as contas do Estado. Hoje, o governo de Minas está impedido de implementar qualquer regulamentação que seja relacionada a despesa. Sobre a ajuda de custo nós estamos com muita clareza sobre a necessidade e da abertura para um novo estudo, mas a implementação não está viável”, avaliou.
Diferentemente dos relatos feitos por cerca de 10 trabalhadores, a representante da Secretaria de Estado de Saúde e do Presidente da Fhemig, afirmou que há programas de incentivo profissional dos servidores, mas não confirmou o interesse do Estado em resolver a situação da categoria.
“O governo tem feito todos os esforços no sentido de fazer um trabalho de recomposição salarial e temos ainda, projetos de suporte aos servidores para que eles tenham condições de trabalhar neste momento de pandemia”, disse contrariando todos os relatos na audiência.
Cristiano Túlio, Diretor de Mobilização do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais e servidor do Hospital João Paulo II, foi um dos que expuseram as suas dificuldades diárias sentidas na pele, principalmente agora durante a pandemia.
“A falta de reposição de escalas médicas é um problema grave e o setor de enfermagem também está totalmente precarizado. Vivemos grande estresse psicológico, em alguns casos sofremos agressões físicas e desde 2014 a gente sente o poder de compra só caindo. Com esse salário de hoje, a maioria dos trabalhadores tem que lutar para sobreviver”, explica lembrando que a reforma da Previdência de Zema reduziu ainda mais o poder de compra da categoria, pois aumentou consideravelmente, o valor do desconto das alíquotas.
Cobrança oficializada
Por meio de vários requerimentos, Betão cobrou a criação de uma Comissão que analise a implementação e retomada da discussão junto à categoria para viabilizar, em caráter de urgência, a incorporação da ajuda de custos ao salário de todos os servidores da saúde, além do acolhimento das demandas do setor.
Foi cobrado, ainda, a abertura imediata de concurso público para os servidores da Fhemig, além da imediata posse dos aprovados no concurso para o Hospital João Paulo II, conforme edital 01/2016 para sanar o déficit de profissionais.