Betão cobra providências contra os casos de violação dos direitos humanos cometidos pela Mineradora Irmãos Machado nos distritos de Ouro Preto

Moradores relatam assédio, excesso de barulho, rachaduras nas casas e a tentativa de posse indevida das casas pela pedreira; Comissão vai acionar órgãos estaduais em defesa dos moradores

O deputado estadual Betão recebeu hoje, na Comissão dos Direitos Humanos, várias denúncias graves de violação dos direitos humanos provocadas pela Mineradora Irmãos Machado, nos distritos de Ouro Preto, em comunidades como Amarantina e Moraes.

Denúncias e reclamações feitas durante a audiência pública solicitada por Betão, que acolheu depoimentos graves como a da moradora Denizete de Fátima dos Santos Silva, do distrito de Amarantina. Ela relatou o avanço da mineração em toda a região após o rompimento da barragem de Brumadinho e a forma intimidatória e sem clareza com que a empresa vem operando.

“Só quem está vivendo o que nós vivemos, com os ataques constantes à nossa saúde é aos nossos direitos, sabe o que a gente está enfrentando. Nós não queremos fechamento de pedreira, queremos respeito”, disse a moradora que relatou ainda uma pressão direta para o processo de servidão de passagem, obrigando os moradores a conviverem com um grande tráfego de caminhões com poeira e minérios.

Betão, autor da audiência pública, apresentou diversos requerimentos cobrando tanto do município de Ouro Preto, como das entidades ligadas aos impactos ambientais e atividade minerária, além da pedreira, uma alternativa urgente.

“O que nós estamos ouvindo aqui hoje é muito grave. A expansão da mineração tem causado grandes impactos na região, não podemos simplesmente só ouvir e não fazer nada. Vamos acionar todos os órgãos envolvidos e sim, sair daqui com alguns encaminhamentos”, alertou Betão.

Moradores detalham intimidação e danos sofridos há anos

Além do aumento do barulho, da poeira causada pelo tráfego de caminhões e do avanço do trânsito de caminhões de grande porte na madrugada, os moradores relataram também um clima de pânico e intimidação gerado pelas pedreiras.

Alguns dos 171 moradores atingidos diretamente pela atividade de mineração, gravaram um vídeo, reproduzindo na audiência, confirmando que não querem deixar o local nem negociar suas casas. É o caso de Marina Gonçalves, com 98 anos, nascida e criada no local. No vídeo ela é direta: “não quero vender meu terreno, me deixem aqui”.

Viviane França, cuja família tem um sítio com mais de 40 anos no local, chorou ao relembrar a degradação que a área vem sofrendo e a pressão para a venda do local por parte a empresa.

“Esse sítio foi criado com muito suor pelos meus pais e é uma honra eles terem deixado pra mim. Estamos pedindo socorro, a nossa história também pede socorro, porque as montanhas estão a cada dia mais soterradas e tudo tem virado talude”, desabafa detalhando também os impactos ambientais.

Outros impactos relatados dizem respeito ao excesso de rachaduras nas casas em várias comunidades, reflexo das fortes explosões durante as atividades das pedreiras e a da falta de conclusão da proposta para a construção de uma rota que não impactasse na comunidade. Até o momento não houve nenhum projeto apresentado e há indícios, ainda, de impactos ambientais.

Representantes das mineradoras negam prejuízos

Diferentemente do apresentado pelos moradores, mesmo com fotos e imagens, os representantes da mineradora negaram o problema. A discussão, que já chegou até a Câmara Municipal de Ouro Preto, teve um parecer contrário aos moradores, e a solicitação para obter a expansão da área de servidão foi concedida pela Agência Nacional de Mineração (ANM).

Representando o sócio-proprietário da Pedreira Irmãos Machado e da Bemil Beneficiamento de Minérios, Gustavo Nascimento, alega que todo o procedimento dentro do local é feito da forma correta, e admite que a atividade causa sim impacto ambiental e social.

“Não há acesso dentro do distrito com carretas e o tráfego pela rodovia acontece há 300 ou 400 metros, não adentrando o coração de Amarantina. Mas é importante falar que nenhuma empresa de mineração desconhece os impactos para a comunidade. Nós temos plena consciência dos impactos causados pela mineração”, admite se contradizendo.

Além disso, Karoline Ferreira, representante legal da Pedreira Irmãos Machado, negou qualquer tipo de intimidação aos moradores. Apesar da fala, foi aberto um processo na comarca de Ouro Preto, que tramitou em segredo de Justiça, com a finalidade de comprar as casas dos moradores destes distritos.

A proposta, além de absurda, desalojaria de forma imprópria, cerca de 50 moradores, que foram comunicados que teriam que deixar suas casas e terrenos pelo motivo de expansão das atividades extrativistas. Para isso, a mineradora enviou notificações aos moradores, oferecendo um valor bem abaixo do real, e caso não aceitassem, a pedreira ia depositar o valor em juízo.

Edy Carlos Gomes, do distrito de Morais chamou atenção para o descumprimento dos acordos, como a rota alternativa, assim como o avanço de ações que prejudica a saúde.

“O papel aceita tudo, às vezes a apresentação como feita pelos representantes da mineradora também. O que nós estamos pedindo aqui são os nossos direitos. Direitos humanos, porque a cada dia a poeira calcária se torna mais prejudicial à saúde. Nós estamos nessa audiência em busca de ajuda e se não, resolver nós vamos até para Brasília”, finalizou.

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