Durante Assembleia Fiscaliza, Betão cobrou o cumprimento do repasse do Fundeb aos municípios e que UEMG e Unimontes tenham valores dos salários reajustados de forma justa
A secretária de Estado de Educação de Zema, Júlia Sant Anna, afirmou, hoje, que não tem conhecimento sobre a atual situação dos professores da UEMG e Unimontes, que há nos sofrem com a defasagem de salários e com a falta de recursos. Disse também que não sabia da destinação do Fundeb para o Projeto Somar, o custeio de programas fora do Plano Estadual de Educação, estão previstos em Lei.
A aprovação do recurso para o projeto que entrega a educação pública à Organizações Sociais foi aprovado por meio de emenda, com rejeição da bancada do Partido dos Trabalhadores, mas com apoio da bancada ligada ao governo Zema.
E não parou por ai. Sob a gestão Zema a Secretaria de Educação trabalha com dados fora da realidade, que, de longe, não representam o contexto atual que precariza os mais de 1,7 milhão de alunos e alunas da rede pública. A secretária afirma que nunca se investiu tanto na expansão da educação em tempo integral, programa que, a depender do atual governo, seria extinto e que, há dois anos, está só na expectativa de expansão. Hoje, são apenas 77 escolas das mais de 3 mil no Estado e a expectativa é que esse número chegue à 601, em 2022.
“O governo fala que investiu e que valoriza o Fundeb, mas o próprio TCE mostra que cerca de R$ 1,8 bilhão referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), estão disponíveis para o Governo de Minas ainda não foram executados. Isso deveria ser usado para melhorar o salário dos professores da educação”, afirma Betão, vice-presidente da Comissão de Educação.
Em audiência essa semana à Comissão de Educação, o subsecretário do Tesouro Estadual da Secretaria de Estado de Fazenda afirma que, na conta do fundo, tem R$ 10,01 bilhões de receitas e R$ 8,5 bilhões em despesas, sobrando um saldo de R$ 1,5 bilhão.
Desse valor, faltariam os pagamentos do quinto bimestre, o que reduziria o saldo para R$ 590 milhões. O valor seria usado para o pagamento do 13º salário e dos vencimentos de dezembro e que, de acordo com a secretária, teria sido divulgado, hoje, mas até a manhã desta quarta-feira, o dado ainda não foi divulgado.
Expectativa x Realidade: anúncios do governo só são feitos após pressão feita pela Assembleia e pelo povo
Dados levantados pela Secretaria de Estado de Fazenda dão conta de que em 2020, o governo Zema deixou de usar mais de R$ 2 bilhões em recursos do Fundeb. Em 2021, até o 4 bimestre, o ritmo foi o mesmo e valor foi de 20,26% a menos, superior aos R$ 2 bi do ano passado. “Eu não tenho dados sobre isso, preciso buscar informações com a minha equipe para confrontar isso”, afirma Júlia.
Outro anúncio comemorado pela secretária, que parece não ser bem assim, é o pagamento das férias prêmio com a quitação do passivo de R$ 701 milhões aos 25 mil servidores contemplados. O direito, garantido por lei aos servidores têm sido cumprido graças a pressão popular e a cobrança da Assembleia, assim como a nomeação dos mais de 8 mil profissionais da educação em 718 municípios de todas as 47 SREs. Tudo demanda do SindUte em parceria com a ALMG.
“Estamos diante de um governo que fala uma coisa nas redes sociais mas que a realidade mostra outra, totalmente diferente. Hoje, a gente viu aqui um vídeo do governador falando que deu um auxílio financeiro aos professores para custear internet e os gastos durante a pandemia e a gente sabe que isso não aconteceu. Inclusive, nosso mandato recebeu inúmeras denúncias de falta de recurso e também da exposição do assédio sofrido por essa categoria tão atacada pelo atual governo”, acredita Betão.
