O deputado Betão, junto à outras 170 entidades, dentre elas sindicatos, organizações da sociedade civil, movimentos sociais e políticos, se uniram para reivindicar medidas emergenciais do governo Zema no enfrentamento à pandemia do Covid-19.
Juntos, as entidades construíram a Plataforma Estadual de Emergência, documento onde são apresentadas medidas nas áreas de saúde, educação, trabalho, renda e proteção social, além de apontamentos de ações de como o Estado pode obter recursos para a execução dos projetos.
Na Plataforma, as entidades e organizações defendem que é preciso reorganizar a economia e criar impostos para grande fortunas, assim como Betão já denunciou em recente reunião na Assembleia Legislativa, e sugere também a revogação da Lei Kandir.
O documento afirma ainda que as políticas implementadas por Zema, como a privatização de estatais, não é a melhor forma de reorganizar a economia em tempos de isolamento social, que agora, mais do que nunca é necessário garantir renda, direitos e saúde pública para a população ficar em casa.
Trabalho, renda e proteção social estão destacados na plataforma
O maior tópico são as garantias de proteção social e renda, principalmente em função do aumento da pobreza e da precarização do trabalho, com desempregados, autônomos e informais, que não tem como se sustentar em um cenário de isolamento social.
Para preservar a vida dos trabalhadores uma das medidas seria a paralisação das atividades mineradoras e a criação de novos impostos para atividade minerária, quando for retomada. Manter os trabalhadores nessas condições tende a propagar o vírus, arriscando a vida das suas famílias e das comunidades do entorno.
Podemos destacar no documento ainda a garantia a compra direta de alimentos da agricultura familiar e áreas de reforma agrária, como ressaltou o deputado Betão ao incentivar o comércio local da Zona da Mata. (https://nalutacombetao.com.br/2020/03/31/mandato-do-betao-incentiva-a-compra-de-produtos-das-cooperativas-e-dos-assentamentos-da-zona-da-mata/)
Além de solicitar a garantia de estabilidade, sem a suspensão de contrato dos trabalhadores, o documento alerta que a complementação de renda emergencial no âmbito estadual é necessária. Para famílias de baixa renda é sugerido ainda a distribuição de gás gratuita e a imediata suspensão da cobrança de água e luz pela CEMIG, COPASA e SAAE.
Em Minas Gerais foram suspensos os cortes de luz e água, apenas para família de baixa renda, e a Cemig autorizou o parcelamento de contas em 6x e vale ainda para os hospitais filantrópicos e microempresas.
Minas Gerais possui 6 óbitos confirmados e mais de 41 mil casos suspeitos
Algumas medidas urgentes, contidas no documento, para enfrentar a crise mundial da saúde, desencadeada pelo coronavírus, já estão sendo cobradas pelo deputado Betão. Por exemplo, a falta de equipamento de proteção individual ( EPI) e a qualidade dos referidos materiais de proteção dos profissionais de saúde, cobrança feita pelo deputado em reunião com o secretário de saúde na ALMG.
Outras propostas do documento são mais recursos para o SUS, ampliar a disponibilização de leitos em todas as regiões do Estado, acelerar e ampliar testes do vírus a todos com sintomas e dar assistência de saúde nas comunidades rurais.
Essas ações são importantes em virtude do recente boletim epidemiológico de Minas Gerais.
No dia 3 de abril, já são 41.339 casos suspeitos para COVID-19, 397 casos confirmados. Além de sessenta e quatro (64) óbitos que estão em investigação e seis (6) óbitos confirmados. (Fonte: COES MINAS/COVID-19/SESMG)
Leia o documento na integra: Plataforma Estadual de Emergência:
Reivindicações ao governador Romeu Zema frente a pandemia do coronavírus.