Betão cobra avanço das políticas públicas de habitação em Diamantina como saída para a regularização da Ocupação Vitória

Alerta foi feito durante Plenária virtual realizada pela mesa de Diálogo entre o poder público estadual, municipal e representantes da ocupação em Diamantina

Em continuidade às demandas propostas na audiência pública que tratou sobre o processo de despejo das famílias da Ocupação Vitória, em Diamantina, (relembre a audiência) Betão participou da segunda mesa de diálogo e cobrou do poder público estadual e municipal saídas para o processo de regularização para as mais de 130 famílias que hoje ocupam o local.

“Há sete anos as famílias estão em busca de um projeto de habitação que entenda a realidade delas. Elas precisam que o poder público as reconheça, principalmente agora, durante a pandemia, e que dê a devida assistência à elas, com moradia, luz, água e todo suporte necessário. Isso só será possível se a Prefeitura e o Estado discutirem um projeto habitacional que envolva a Cemig, a Copasa e a Prefeitura de Diamantina”, explica Betão que tem acompanhado, via Comissão de Direitos Humanos, todo o andamento das discussões.

Uma das conquistas obtidas pela Mesa de Diálogo hoje foi a proposta da criação de uma Mesa Técnica, para que as discussões sejam regionalizadas, e que temas como a infraestrutura urbana sejam tratados de forma mais próxima entre a Prefeitura e a Ocupação. 

Outro ponto pactuado é que no projeto de regulamentação seja discutida a construção de 230 lotes, cada qual com 250 metros quadrados, que atenderiam as famílias de 0 a 2 salários mínimos que hoje residem no local. 

Presente na Plenária, a coordenadora do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) em Diamantina e representante da ocupação na cidade, Márcia Melo, acredita que ainda há muito que ser feito pelo tema em Diamantina. “Temos que discutir a segurança habitacional dos moradores e um projeto que realmente oficialize e dê suporte e infraestrutura ao bairro”, acredita. 

Uma das propostas, apresentadas pelo Procurador de Justiça Ministério Público, Afonso Teixeira, é a implementação do programa habitacional em âmbito estadual chamado REURB- Regularização Fundiária Urbana, iniciativa que contaria com total apoio do Estado. 

Mesmo com quase uma década diante do problema, a Prefeitura de Diamantina, representada pela atual gestão, alega que o crescimento desordenado, principalmente da ocupação Vitória, seria um empecilho para pensar o planejamento urbano. O deputado Betão, entretanto, tem se colocado ao lado das ocupações rurais e urbanas não só em Diamantina, mas também em outras cidades como na capital mineira, propondo justamente a discussão do planejamento urbano que envolva Estado e município.  

Nosso mandato vai continuar acompanhando todas as reuniões da Mesa de Diálogo, com o objetivo de cobrar o desenvolvimento da política de regularização habitacional rural e urbana em Minas. Lembrando que a Mesa de Diálogo é composta por Poder Executivo, Legislativo, Ministério Público, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais e representantes da Ocupação Vitória, de Diamantina.

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