Deputado Estadual Betão solicita que Conselho Estadual de Política Ambiental não renove licença de operação de mineradora em Ouro Preto
Deputado Estadual Betão solicita que Conselho Estadual de Política Ambiental não renove licença de operação de mineradora em Ouro Preto Em reunião com a Subsecretaria de Regularização Ambiental, Anna Carolina da Motta e representantes das Superintendências Regionais de Meio Ambiente SUPRAM- CM e SUPRAM-NM da Câmara Técnica Especializada de Atividade Minerária CMI do COPAM, o […]
Após representação do deputado Betão, MP constata indícios de irregularidades na concessão do Parque
O Ministério Público de Minas Gerais identificou indícios de irregularidades na concessão do Parque Estadual de Ibitipoca e concedeu o prazo de três dias para que o Instituto Estadual de Florestas (IEF) manifeste sobre um Compromisso de Ajustamento de Conduta visando regularizar as ilegalidades do procedimento de concessão. O Inquérito Civil Público (Nº 0386.22.000.010-6) foi […]
Deputado Estadual Betão (PT-MG) solicita que Ministério Público suspenda e investigue as etapas do Programa de Concessões Estaduais
O parlamentar protocolou uma representação junto ao Ministério Público de Minas Gerais nesta terça-feira (01/02) em que solicita uma análise do órgão sobre a legalidade dos procedimentos licitatórios realizados no Programa de Concessões Estaduais (PARC) relativo ao Parque Estadual de Ibitipoca, no município de Lima Duarte. O Documento de 21 páginas é direcionado ao coordenador […]