COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL REALIZAAUDIÊNCIA PARA DISCUTIR ALIMENTAÇÃO DOS TRABALHADORES DACONSTRUÇÃO CIVIL NESTA SEXTA, 20/3.
A Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social (CTPA) realizará, nestasexta-feira, 20 de março, às 16h audiência pública junto aos trabalhadores da construçãocivil para discutir suas condições de trabalho, além do Projeto de Lei nº 5.015/2025, queinstitui o Programa de Alimentação para os Trabalhadores da Construção Civil. Segundo otexto, as empresas deste setor […]
Crescimento da violência contra mulheres em Minas leva deputado Betão (PT)a propor formação de educadores para prevenção nas escolas
O projeto Nº 5.319/2026 prevê a formação de educadores e ações nas escolas de prevenção à violência de gênero. O deputado estadual Betão (PT) protocolou, nesta semana, o Projeto de Lei Nº 5.319/2026, que pretende estabelecer a “Política Estadual de Formação de Educadores e de Promoção de Ações Educativas com Estudantes para a Prevençãoda Violência […]
Deputado Betão denuncia tentativa de privatização do Hospital João Penido e protocola dois documentos exigindo suspensão imediata do edital da Fhemig
Diante da publicação do edital da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) que prevê a transferência da gestão do Hospital Regional João Penido (HRJP) para uma Organização Social (OS), o deputado Betão (PT) protocolou, nesta quarta-feira (3/12), dois documentos oficiais exigindo ação imediata do Governo de Minas e denunciando a gravidade do processo. […]
PL proposto pelo Deputado Betão (PT) que enquadra pessoas com linfedema como PCD é aprovado na ALMG
Em sessão do Plenário realizada nesta quarta-feira, 12 de novembro, foi aprovado em segundo turno, o Projeto de Lei (PL) 3.441 de 2022, que incluí as pessoas com diagnóstico de disfunções linfáticas, de origem primária ou secundária, como pessoas com deficiência, no âmbito do Estado de Minas Gerais. O projeto, de autoria do Deputado Betão […]
Comissão do Trabalho debate os impactos da “PEC do cala a boca” para os trabalhadores da Copasa
A Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) sediará, no próximo dia 22 de outubro, uma audiência pública sobre os impactos da PEC 24/2023,” proposta que, se aprovada, pode abrir caminho para a privatização de estatais mineiras sem referendo popular. A atividade foi requerida pelo presidente […]
Trabalhadores da Cemig pedem o afastamento imediato do presidente da Companhia e relatam novas denúncias
Pedido foi endossado pelo deputado Betão (PT) durante audiência pública ; “qualquer funcionário que esteja sob investigação por acusações graves como as divulgadas têm que ser afastado” Os trabalhadores da Cemig, representados pelo Sindieletro pediram hoje o afastamento imediato do presidente da estatal Reynaldo Passanezi Filho até a conclusão da CPI da Cemig, e um […]
Betão cobra que governo Zema realize a licitação para a concessão dos Kits Alimentícios para a rede estadual
Recurso já está no caixa escolar, mas governo não dá aval para início do processo licitatório e para concessão do benefício; alunos e responsáveis pressionam diretores para receber o valor Os cerca de 2500 alunos do Instituto Estadual de Educação de Juiz de Fora são alguns dos mais de um milhão de alunos da rede […]
Betão solicita ao IPSEMG informações sobre qual valor total e quantos beneficiários em Minas estão com pecúlio em atraso
A morte da professora Dila de Almeida e Silva Sampaio, da cidade de Guiricema, em abril de 2019, deu início a uma saga burocrática para que a família tivesse acesso ao pagamento do pecúlio, seguro pago por ela ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais durante anos. Seu filho, Expedito Penido, […]
Governo de Minas terá que adequar divulgação dos dados de renúncia fiscal e Projeto de Lei apresentado por Betão é referência sobre o tema
O Tribunal de Contas de Minas Gerais deu ao Governo de Minas um prazo de 90 dias para dar mais clareza à divulgação das informações tributárias do Estado, orientação que consta no Projeto de Lei N° 2.047/2020, apresentado pelo deputado estadual Betão (PT). O PL tem como objetivo tornar mais simples, por exemplo, o acesso […]
Governo Zema fecha escola em Juiz de Fora e pode deixar 320 alunos à deriva
A partir de hoje, os 95 anos de história da Escola Estadual Estevão de Oliveira, em Juiz de Fora, podem ser deixados para trás graças a mais uma ação do governo Zema, que por meio de reunião online, sem qualquer debate prévio com a comunidade escolar, avisou que a escola será fechada. Caso essa decisão […]