SEMANA DA SUINOCULTURA – Betão apresenta Projeto de Lei que reconhece a criação do Porco Piau (primeira raça de suíno nativa do Brasil) como de interesse social e econômico
Em reconhecimento à suinocultura que também será lembrada ao longo da semana, nosso mandato apresentou um Projeto de Lei para fortalecer a atividade, os produtores mineiros e a segurança alimentar e tradicional no Estado. O nosso Projeto é o 3.892/2022 e ele reconhece, como de interesse social e econômico a criação da raça Porco Piau, […]
Comissão do Trabalho discute cortes nos institutos federais, os 45 dias de greve dos trabalhadores em Minas Gerais e a precarização da categoria
Comissão do Trabalho discute cortes nos institutos federais, os 45 dias de greve dos trabalhadores em Minas Gerais e a precarização da categoria Greve dos servidores no Estado contou com a adesão de 19 cidades com campi de Institutos Federais; paralisação contra o congelamento de salários e as péssimas condições de atuação segue até o […]
Deputado estadual Betão (PT) discute fragilidade da segurança alimentar e os resultados do Programa de Alimentação Escolar nos municípios de Minas
Mais de 50% das escolas, em Minas Gerais, não têm acesso à alimentação saudável. Pesquisa que releva esses e outros dados será divulgada nesta segunda-feira Mais de 50% das escolas mineiras não tiveram acesso à alimentação saudável (entre 2017 e 2020) e a expectativa é de que esse cenário, em função da pandemia, ainda esteja […]
Betão consegue diálogo com recursos humanos da Polícia Militar e revisão nos erros de aposentadorias de educadores do Colégio Tiradentes começa essa semana
Deputado Estadual quer ainda que seja criado, junto à Secretaria de Planejamento e Gestão e os órgão de Educação do Estado, um Estatuto do Magistério Civil para evitar nossos erros A partir de quinta-feira, dia 19 de maio, o mandato do deputado estadual Betão (PT), junto à Polícia Militar de Minas Gerais e a Associação […]
Deputado Estadual Betão discute efeitos da Lei 100 e irregularidades em aposentadorias dos trabalhadores do Colégio Tiradentes
A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa discute, nessa segunda-feira (16/05), a situação dos ativos e inativos do Colégio Tiradentes de Minas Gerais. Os trabalhadores reivindicam o ressarcimento imediato do direito à aposentadoria, negado aos servidores da categoria por meio da Lei 100. A categoria também traz denúncias sobre irregularidades e atos abusivos cometidos contra […]
Deputado Estadual Betão (PT) cobra avanço do Projeto de Lei para o tratamento do Linfedema “Rio de Janeiro já aprovou uma legislação e agora é hora de Minas avançar nesse tema”
PL do deputado estadual Betão (PT) determina a criação do Programa de Diagnóstico e Tratamento do Linfedema e a criação de um bando de dados sobre a doença É Lei no Rio de Janeiro e agora é hora de lutar pela aprovação do nosso Projeto de Lei em Minas Gerais, o PL 3440/2022 que cria […]
Comissão do Trabalho discute impasse da Cemig no processo de negociação e repasse da PLR 2022 aos trabalhadores
Mesmo diante das mudanças na lei da PLR, diretoria da Cemig não se dispõe a discutir o repasse na participação dos lucros aos servidores; trabalhadores também denunciam altos salários dentro da estatal A pedido do deputado estadual Betão (PT) e dos trabalhadores da Cemig, representados pelo Sindieletro, a Comissão do Trabalho, da Previdência e da […]
Dia mundial da água
Hoje celebramos o Dia Mundial da Água e nessa data lembro da nossa luta pela aprovação do Projeto de Lei 3081/2021, de minha autoria, que institui a Lei de Proteção da Bacia de Contribuição da Represa de Chapéu D’Uvas (BCRCD), localizada na Zona da Mata Mineira. Queremos proteger os mananciais da poluição e recuperar áreas […]
Deputado Estadual Betão solicita que Conselho Estadual de Política Ambiental não renove licença de operação de mineradora em Ouro Preto
Deputado Estadual Betão solicita que Conselho Estadual de Política Ambiental não renove licença de operação de mineradora em Ouro Preto Em reunião com a Subsecretaria de Regularização Ambiental, Anna Carolina da Motta e representantes das Superintendências Regionais de Meio Ambiente SUPRAM- CM e SUPRAM-NM da Câmara Técnica Especializada de Atividade Minerária CMI do COPAM, o […]
Após representação do deputado Betão, MP constata indícios de irregularidades na concessão do Parque
O Ministério Público de Minas Gerais identificou indícios de irregularidades na concessão do Parque Estadual de Ibitipoca e concedeu o prazo de três dias para que o Instituto Estadual de Florestas (IEF) manifeste sobre um Compromisso de Ajustamento de Conduta visando regularizar as ilegalidades do procedimento de concessão. O Inquérito Civil Público (Nº 0386.22.000.010-6) foi […]