Os cerca de 80 mil moradores da cidade de Timóteo, no Vale do Aço, já começaram o ano com uma péssima notícia: um reajuste abusivo de 97,5% da tarifa cobrada pela Copasa pelo serviço de saneamento. Sem aviso prévio, ou motivos para o aumento, a Companhia comunicou somente à Prefeitura que acatou a decisão e já de pronto aplicou o reajuste.
Indignados, moradores foram às ruas, organizaram um abaixo-assinado que já contém 15 mil adesões, e levaram o protesto também para as redes sociais contra o aumento abusivo, que impacta no bolso dos moradores do Vale do Aço.
“Não foi reajuste, foi um verdadeiro assalto à mão armada”, desabafa a moradora de Timóteo Lucilene Arruda Faustina. Ela relata ainda que a sua conta de água passou de cerca de R$150 para R$ 434 neste mês. “Um verdadeiro absurdo, principalmente para quem é de baixa renda e provavelmente não conseguirá pagar esse valor”.
A moradora do Vale do Aço disse ainda que a população de Timóteo resolveu não ficar parada e que e tem se organizado contra a Prefeitura e a Copasa. “Estamos indo para as ruas protestar, fazemos panfletagens e vamos até para as redes sociais denunciar esse aumento abusivo. Em determinados bairros falta água e as obras ainda não foram concluídas, por isso não é justa essa cobrança abusiva”, finaliza.
Para o deputado Betão que defende o atendimento de qualidade das estatais mineiras, a Copasa está errada e cumpre um projeto do atual governo que quer sucatear os serviços e prejudicar o cidadão. “Esse governo não pensa no cidadão. Só fala em cortes, em privatizar e em encarecer os serviços. A população de Timóteo está de parabéns e meu mandato está totalmente à disposição dessa luta”, disse.
Entenda o problema
Com o objetivo de auxiliar os moradores da cidade, o advogado Eduardo Carvalho, representante do Conselho Comunitário do Município e do Sindicato dos Empregados dos Estabelecimentos da Saúde de Timóteo, Coronel Fabriciano e Ipatinga, vem reunindo relatos dos moradores para buscar uma saída junto à justiça e reverter a cobrança.
Eduardo explica que no Plano Municipal de Saneamento (PMS), a COPASA prevê a cobrança de 40% da taxa durante a realização das obras de saneamento na cidade. A empresa alega que já concluiu as obras, mas antes mesmo da sua conclusão a empresa já aplicava 50% do valor da tarifa, o que não poderia ocorrer. Para ele, que representa a causa dos moradores, o reajuste não tem base legal e deve sim ser impedido. “É um verdadeiro absurdo e nós entramos com uma ação civil pública contra a Copasa e a Prefeitura de Timóteo”, explica.
Ele relembra que o reajuste, além de ilegal, não reflete a realidade da maioria dos moradores dos 47 bairros da cidade de Timóteo, que hoje reclamam da qualidade do serviço da Copasa, da falta de fornecimento de água e da qualidade do saneamento como um todo.
“A redução da tarifa tem base legal e encontra-se na Lei 11.445/2007, que estipula que a tarifa de esgoto leve em consideração, entre outros fatores, a capacidade de pagamento dos consumidores, a definição da tarifa com valor mínimo possível e que o serviço de saneamento, por ser uma questão de saúde pública, não pode ser tratada somente com visão de lucro”, explicou.
O que a Copasa alega
Por meio de sua assessoria, a Copasa informou que a ETE Limoeiro, Estação de Tratamento de Limoeiro (ETE), que atente aos moradores de Timóteo, “entrou em operação em setembro de 2019. Com o funcionamento da estação, cerca de 82% dos esgotos coletados na cidade de Timóteo e 50% dos esgotos coletados na cidade de Coronel Fabriciano passam por um completo tratamento antes de serem devolvidos ao Rio Piracicaba. Por isso, a partir de dezembro de 2019, a Copasa iniciou a cobrança referente ao serviço de tratamento de esgoto.
Sobre o reajuste abusivo a Copasa não foi clara e ainda disse que “a partir desta data, a tarifa relativa ao serviço de tratamento do esgoto em Timóteo e Coronel Fabriciano passou a equivaler a 97,50% do valor pago pelo consumo de água e está sendo aplicada apenas para os clientes cujo esgoto é coletado e destinado a (ETE). A nota detalhou ainda que esse serviço é “referente ao tratamento de esgoto e representa um acréscimo de 50,48% em relação ao que já vinha sendo cobrado pelos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário antes do tratamento ser implantando”, disse de forma inconclusiva.
Para finalizar, a Copasa afirmou ainda que chegou a avisar aos moradores que faria o reajuste, diferentemente do que afirma a população da cidade. “A Companhia destaca que os moradores foram informados por meio de três comunicados: 90, 60 e 30 dias antes da alteração e que foram também entregues ofícios para os órgãos envolvidos. Sobre a última informação, os moradores da cidade e o advogado consultado na matéria negaram que houve aviso prévio
