Agricultura Familiar poderá ter Projeto de Lei Emergencial votado em caráter de urgência
Congresso prepara PL voltado à agricultura familiar e movimentos populares do campo; para Betão, medidas são fundamentais para os agricultores mineiros agora durante a pandemia De cada dez alimentos consumidos pelos brasileiros, sete são da agricultura familiar, mas um dos desafios do setor, nesse momento de pandemia, é o escoamento da produção. Pensando em medidas […]
PL apresentado por Betão prevê mais transparência na divulgação das renúncias de receitas fiscais
Se um mineiro quiser ter acesso aos dados e às renúncias das isenções tributárias oferecidas às empresas de Minas Gerais, provavelmente ele terá muita dificuldade para encontrar tais dados de forma sistematizada. Para ampliar o acesso às informações e facilitar o controle popular, o deputado estadual Betão (PT) apresentou o Projeto de Lei 2.047/2020, o […]
Betão aprova audiência pública para debater acordo sobre a lei Kandir
Estado precisa estancar a saída de dinheiro oriunda de isenções fiscais oferecidas às mineradoras A Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais vai debater os termos do acordo firmado pelo Governo de Minas e a União referente às compensações financeiras advindas da lei Kandir. O requerimento de […]
Deputado Betão apresenta Projeto de Lei que proíbe a demissão dos trabalhadores da MGS até seis meses após o fim da pandemia
Servidores, que só no ano passado somaram cerca de 5 mil demissões, acreditam que PL proposto por Betão obriga o Estado a resguardar os direitos trabalhistas Foto: Assepemgs – Associação Sindical Preocupado com as inúmeras demissões dos trabalhadores da MGS, principalmente agora durante a pandemia, o deputado estadual Betão apresentou o Projeto de Lei 2.048/2020 […]
Trabalhadores do setor cultural relatam dificuldades durante a pandemia e reforçam necessidade de mais políticas públicas
Lei Aldir Blanc é votada hoje no Senado e editais abertos em Minas garantem auxílio profissionais do setor durante a crise; trabalhadores temem pelo longo período sem renda durante a pandemia “A visão de ‘glamour’ que é senso comum quando se fala em trabalhadores da Cultura leva muita gente a se esquecer que o setor […]
Segue o caos na Educação em Minas Gerais: chat não funciona e PETS contém erros e plágios; Betão apresenta requerimento cobrando explicações
Erros de português, ausência de plano de estudos e suspeita de plágio. O sucesso anunciado pela Secretaria de Estado de Educação (SEE) quanto ao Plano de Estudo Tutorado (PET) não é o mesmo que alunos e professores vem comentando. Após inúmeras reclamações e denúncias, o deputado estadual Betão (PT) apresentou um requerimento cobrando da SEE, […]
Mandato do Betão é acionado contra a reabertura das escolas e pelo ensino remoto em Minas
Para Betão, caso mais urgente a ser discutido é o da cidade de Coronel Fabriciano, que poderá reabrir as escolas no próximo dia 25 de maio Ao longo da semana, o mandato do deputado estadual Betão (PT) recebeu inúmeras reclamações sobre a condução da educação no governo Zema durante a pandemia, mas a mais grave […]
Mandato do Betão repudia governo Zema diante de anúncio de Plano de Demissão Voluntária para os trabalhadores da MGS
Para Betão, agora é hora de resguardar os direitos dos trabalhadores e não pensar em demissões; nos próximos dias, categoria fará uma manifestação, de forma segura, em resposta aos anúncios e ataques do governo de Minas “Nós, como defensores dos trabalhadores sabemos que agora não é hora de demitir ninguém, nem de apresentar Plano de […]
Deputado Betão quer que número de leitos em Minas sejam divulgados em sites oficiais enquanto durar a pandemia
Medida permitirá que o Estado e as cidades tenham maior controle da utilização dos leitos e que trabalhe com dados reais de locação Uma semana após acionar o Ministério Público para falar da falta de leitos em Juiz de Fora e na macrorregião Sudeste, o deputado Betão apresentou também um Projeto de Lei para que […]
Sindicato dos Rodoviários de Juiz de Fora denuncia empresas que não realizaram pagamento de trabalhadores
Em acordo firmado no último mês, as empresas se responsabilizaram por 50% do pagamento dos funcionários mas arcou com apenas 25%; sindicato cobra que patrões honrem os salários e exige que os pagamentos sejam feitos até o próximo dia 13 Foto: SINTTRO JF As portas das empresas de transporte coletivo urbano de Juiz de Fora […]