Lei Aldir Blanc é votada hoje no Senado e editais abertos em Minas garantem auxílio profissionais do setor durante a crise; trabalhadores temem pelo longo período sem renda durante a pandemia
“A visão de ‘glamour’ que é senso comum quando se fala em trabalhadores da Cultura leva muita gente a se esquecer que o setor engloba trabalhadores de diversas áreas de atuação que, diante da pandemia e da impossibilidade de dar continuidade aos seus trabalhos, encontram-se em uma situação preocupante. Dentro desse contexto, nosso mandato tem se esforçado para dar visibilidade a políticas públicas que possam auxiliar o setor diante da crise. O apoio a abertura de editais e a aprovação do pagamento de auxílio emergencial para esses profissionais é uma pauta importantíssima para nós e estamos atentos”. É o que afirma categoricamente o deputado Betão, que recentemente esteve em reunião com trabalhadores do setor cultural da cidade de Juiz de Fora.
O músico Roger Resende tem uma carreira de décadas e vive uma situação de adaptação nesse momento de pandemia, como trabalhador de um dos setores mais afetados pela necessidade do isolamento social. “Ninguém esperava que os eventos presenciais fossem ser interrompidos de forma tão abrupta e sem perspectiva de data para retorno”, conta Roger. “Nós já vivemos um desmonte do setor cultural no Brasil desde 2016, inclusive com o fim do ministério da Cultura. Os editais públicos em esfera nacional, estadual e municipal são muito poucos e os da iniciativa privada na maioria das vezes contemplam apenas artistas famosos”, explica.
Roger lembra também que a adaptação às plataformas digitais não abrange toda a categoria. “Nessa situação nova de isolamento, alguns artistas conseguem se adaptar às plataformas digitais, mas outros não. Nosso setor será o último a poder voltar a funcionar e precisamos de políticas públicas que contemplem a todos os trabalhadores do setor, inclusive aqueles que não estão sob os holofotes e trabalham duro para fazer os eventos acontecerem como o público vê”, reforça.
“Meu auxílio emergencial do governo foi aprovado há um mês e ainda não recebi”, conta a fotógrafa Mariana Quintão. Ela se preocupa com a situação de sua profissão quanto à perda de renda diante do fato de que o segmento da fotografia de eventos, por exemplo, está suspenso por tempo indeterminado. “Os eventos, os artistas, o setor cultural como um todo, está parado. Então o nosso trabalho também pára e consequentemente perdemos nossa renda. É muito preocupante, porque sem auxílio e sem a renda que eu tinha antes da pandemia, estou sendo obrigada a procurar uma outra atividade como forma de ganhar dinheiro”, desabafa.
O também fotógrafo e trabalhador do setor audiovisual Leonardo Moraes mora em Juiz de Fora há cerca de 15 anos e relata que com a pandemia as coisas ficaram complicadas profissionalmente. “Todos os eventos foram adiados na cidade, muitos foram cancelados. Então a situação está extremamente complicada por conta de 100% da minha renda vir da fotografia e do audiovisual. Com os eventos parados e as gravações canceladas, passo boa parte do tempo tentando realizar trabalhos em home office, mas ainda assim é muito complicado. Nosso setor sempre foi de certa forma um pouco desvalorizado. Hoje, com a pandemia, sentimos muita falta de medidas de apoio para que possamos nos manter durante o período de necessidade de isolamento social”, relata.
Trabalhadores do setor audiovisual Bruna Schelb Correa e Luis Bocchino, que recentemente abriram a produtora Filmes do Mato em Juiz de Fora, contam que viram muitos trabalhos sendo adiados e cancelados desde o início da pandemia. “As pessoas perceberam que, de fato, não seria uma coisa rápida, e diante dos cancelamentos de trabalhos tentamos nos organizar e olhar para as finanças e ver o que poderíamos fazer conseguir para manter a renda”, conta Bruna.
“Estávamos construindo uma relação com o mercado de Juiz de Fora, principalmente com cobertura de eventos, uma das primeiras coisas que foram canceladas”, reforça Luis contando que os trabalhos continuaram à distância, mas que a situação econômica colocou o investimento em vídeos como “não essencial”. Luis e Bruna também reforçam que o setor audiovisual e a questão de incentivos e investimentos públicos tanto federais, quanto estaduais já vinham se desarticulando por conta do desmonte da Ancine, do Fundo Setorial e do Edital Filme Minas e com a pandemia isso foi praticamente extinto. “Os editais que vemos hoje são editais da iniciativa privada com valores simbólicos, que vem quase como auxílio emergencial para que os artistas possam pagar as contas”, finalizam.
Editais abertos no mês de junho e políticas públicas voltadas ao setor cultural
Em Minas Gerais, dois editais, um da ALMG e outro da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult), estão abertos para fomento das produções artísticas do Estado. Promovido pela Secult, o edital “Arte Salva” está com as inscrições abertas até o dia 15 de junho e irá contemplar 1.315 projetos ligados a artes cênicas, audiovisual, incluindo cinema, vídeo, artes visuais, música, literatura, preservação e valorização do patrimônio imaterial, e áreas culturais integradas. O valor destinado a cada projeto selecionado será de R$ 1.900 reais. Saiba mais: http://www.cultura.mg.gov.br/gestor-cultural/fomento/fundo-estadual-de-cultura
Já a Assembleia Legislativa de Minas Gerais mantém abertas, até o dia 9 de junho, as inscrições para o projeto “Minas Arte em Casa” que selecionará apresentações artísticas inéditas em plataformas digitais que serão posteriormente transmitidas pelos canais de comunicação da instituição. Serão selecionados trabalhos “artísticos individuais ou em grupo de artistas dedicados às artes cênicas e à música, desenvolvidos em plataforma digital e voltados ao público infantil e adulto, em modalidades como shows de música, dança, performance, contação de histórias, leitura dramática e outros”. Saiba mais: https://www.almg.gov.br/export/sites/default/almg_cultural/selecao_artistica/2020/Downloads/pdfs/edital_minas-arte-em-casa_com-anexos.pdf
Com o objetivo de mapear os trabalhadores do setor cultural em Juiz de Fora, a Fundação Alfredo Ferreira Lage (Funalfa) abriu na última segunda-feira (01) o “Cadastro Municipal de Cultura”. O mapeamento criará um banco de dados que servirá de base para políticas públicas de fomento à cultura, assim como “medir o quantitativo de agentes culturais aptos e aptas a receber o auxílio emergencial previsto no texto substitutivo do Projeto de Lei nº 1.075, de 2020”. Cadastre-se aqui: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSe8EAOnex6EvRdxvxlp9qZ2RXUpsTNmmPDyo2SM2r9UUEB9Rg/viewform
Nacionalmente, o PL 1075/2020, conhecido como Lei Aldir Blanc, amplamente apoiada por Betão e aprovada na Câmara dos Deputados será votado nesta quinta-feira (4) no Senado Federal. A Lei garantirá renda emergencial para artistas, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte a partir de um esforço conjunto de parlamentares da Oposição, incluindo o Partido dos Trabalhadores.
