Bloco Democracia e Luta, do qual Betão faz parte, comemorou a vitória dos trabalhadores do Ipsemg; recomposição das vagas da escola em tempo integral foi outra vitória
“É uma vitória importante porque o Ipsemg é um Instituto que atende a mais de 900 mil beneficiários. São quase um milhão de usuários em um Estado com uma população de 21 milhões de habitantes, ou seja, é um dos maiores planos de saúde públicos do Brasil, de maior abrangência territorial”, destacou Betão durante votação da emenda de autoria da deputada Beatriz Cerqueira (PT), encampada pelo Bloco Democracia e Luta. O texto da reforma administrativa de Minas Gerais foi votado na noite dessa terça-feira no Plenário da ALMG, após a apresentação de 285 emendas.
Marília Maia, vice-presidente da Associação Profissional dos Trabalhadores e Beneficiários do Ipsemg conta que os esforços para melhoria do Instituto se estendem há quase duas décadas. “Hoje foi uma grande vitória, porque a aprovação da autonomia permitirá que o Instituto invista na prestação de um serviço justo e de qualidade, afinal são quase um milhão de pessoas contribuindo”, disse lembrando que uma das reivindicações históricas é que o orçamento do Ipsemg não caia no Caixa Único do Estado.
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Com a reforma, as secretarias de Estado passam de 21 para 13. Outra medida aprovada foi que 50% dos cargos comissionados para áreas fim sejam ocupados por servidores efetivos. Para as áreas meio esse percentual será de 70%. Outra emenda aprovada determina que governador e secretários deixem de receber salários ou optem por receber um salário mínimo.
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Não aos cortes
Mesmo com as vitórias, Betão não deixou de lembrar que “a reforma administrativa não fará uma economia real no Estado de Minas Gerais. O que a gente vê é o governo anunciar os cortes na educação, na saúde e demais setores fundamentais para a vida dos mineiros. A real economia só vai acontecer quando o governador rever a política de isenções às empresas como as mineradoras, que há anos são beneficiadas em Minas Gerais.”
Vitória da Educação
Durante a votação, o governador anunciou que a partir de agosto irá recompor, até 2020, as vagas cortadas este ano na escola de tempo integral. De acordo com a proposta, o governo manterá a redução imediata para 30 mil vagas. Em agosto de 2019, acrescentará outras 25 mil e, em 2020, mais 55 mil, totalizando 110 mil vagas de ensino em tempo integral, quase o mesmo número que existe hoje.
Apesar do anuncio, Iolanda Terezinha de Moura fez questão de falar dos impactos que os cortes já tem causado à educação do Estado. “É a maior insensibilidade já feita por um governador. Eu tenho entrado na página do governo e comentado que eu tenho visto crianças da minha escola, em Venda Nova, vendendo bala no sinal. É triste, eu só não fiz foto porque não é permitido”, relatou.
A professora de artes Lucilene França conta que além da educação, outras propostas apresentadas pelo governador causaram espanto para os mineiros, como fusão entre a Secretaria de Estado de Cultura e a de Turismo, aprovada em plenário. “Como misturar duas coisas que tem identidade própria? É de uma falta tremenda de sensibilidade”, acredita.
“O Zema se esqueceu que muitas crianças se alimentam nas escolas, e que elas são muito mais produtivas quando estão em uma educação em tempo integral. Eu acho que a reforma administrativa tem que começar a cortar é pelo valor dos salários dos secretários. Agora vai tirar do Ipsemg e das escolas dos trabalhadores? Aí não”, completou.
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Compromisso
Além das emendas em defesa da autonomia da Escola Pública de Saúde, do Ipsemg e do aumento da participação popular, Betão também apresentou uma emenda contra a proposta de redução de 5 para 3 diretorias da Secretaria de Meio Ambiente de Minas Gerais para evitar que o governo deixe de fiscalizar ações fundamentais para o meio ambiente, em especial no quesito fiscalização e prevenção de acidentes.
Para o deputado é urgente a discussão que busque uma alternativa viável para resolver os problemas financeiros do Estado. “temos que falar da Lei Kandir e dos R$135 bilhões que a União deve ao Estado de Minas Gerais desde 1996. Estamos falando de um recurso que há anos deveria ser repassado ao Estado de Minas Gerais”, acredita Betão.